26/06/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2025 07:26

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50181270320248240005/TJSC
11/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5018127-03.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE)ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883)RECORRIDO: MARIA FERNANDA DINIZ COSTA D AVILA BITENCOURT (RECORRIDO)ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697)RECORRIDO: AMANDA FLORENCIA DA SILVA ALVES (RECORRIDO)ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 47, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 36, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018127-03.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) RECORRIDO: MARIA FERNANDA DINIZ COSTA D AVILA BITENCOURT (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697) RECORRIDO: AMANDA FLORENCIA DA SILVA ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
06/11/2024 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
06/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
06/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 00:17

Decisão interlocutória
01/11/2024 18:16

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/10/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 00:46

Despacho
27/09/2024 18:45

Conclusos para decisão
23/09/2024 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
23/09/2024 20:21

Distribuído por dependência - Número: 50245821820238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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