TJSC - 5016665-45.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMAR MACHADO GOMES DA SILVA

CPF *18.***.*40-87

Advogados

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB: 052593/SC

CPF *40.***.*25-89

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 034760/SC

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 02/04/2025 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 10:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2025 10:35

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2025 14:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 14:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/12/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 18/12/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0304

  • 18/12/2024 09:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 17/12/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/12/2024 15:47

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 10/12/2024 10:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016665-45.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 107) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: VILMAR MACHADO GOMES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Renan Lemos Villela (OAB SC034760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 29/11/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 107

  • 27/11/2024 15:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 27/11/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 19/11/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/11/2024 14:46

    Vista ao MP

  • 18/11/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/11/2024 11:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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