TJSC - 5002414-73.2022.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 14:20
Baixa Definitiva
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11/04/2025 18:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50079981920258240064
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01/04/2025 18:08
Transitado em Julgado
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01/04/2025 17:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOFP
-
01/04/2025 17:51
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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07/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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07/03/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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27/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002414-73.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 46) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZ EDUARDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/02/2025 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
13/02/2025 21:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002414-73.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 46) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZ EDUARDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
12/02/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 46
-
04/11/2024 17:55
Conclusos para decisão com Petição
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04/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:15
Determinada a intimação
-
15/10/2024 19:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/10/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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15/10/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/10/2024 10:29
Despacho
-
15/10/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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11/10/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8923021 Situação: Baixado.
-
01/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/09/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/09/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2024 06:52
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/09/2024 18:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
05/04/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/02/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 08:15
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2023 15:40
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/06/2023 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 17:27
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 31/05/2023 16:30. Refer. Evento 33
-
31/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2023 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 14:29
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 31/05/2023 16:30. Refer. Evento 25
-
11/05/2023 14:08
Despacho
-
11/05/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 11:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 17/05/2023 16:30
-
02/05/2023 08:39
Despacho
-
27/10/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/10/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 17:39
Despacho
-
23/06/2022 19:04
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2022 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/04/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2022 01:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 19:53
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
14/02/2022 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2022 17:11
Determinada a citação
-
11/02/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/02/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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