TJSC - 5000413-28.2024.8.24.0523

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILVA GUIMARAES DA SILVA

CPF *86.***.*83-20

Advogados

WAGNER BATISTA CARDOSO

OAB: 024978/SC

CPF *07.***.*54-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRG02FL0

  • 16/04/2025 17:00

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 19/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000413-28.2024.8.24.0523/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: GILVA GUIMARAES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/02/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 05/12/2024 18:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0304 para GCRI0301)

  • 05/12/2024 18:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI3 -> DCDP

  • 05/12/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 05/12/2024 17:44

    Despacho

  • 04/12/2024 16:51

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304

  • 04/12/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:28

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI3 -> DCDP

  • 04/12/2024 14:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000413-28.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: GILVA GUIMARAES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 29/11/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 108

  • 29/11/2024 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 29/11/2024 06:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 06:44

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/11/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 19/11/2024 14:46

    Despacho

  • 19/11/2024 10:50

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2024 10:33

    Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

  • 17/10/2024 10:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 17/10/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/10/2024 18:06

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 16/10/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 16 do processo originário. Guia: 8579315 Situação: Em aberto.

  • 15/10/2024 14:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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