TJSC - 5042738-52.2023.8.24.0038

27/08/2025 18:36

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2025 18:36

Expedição de ofício - 1 carta

20/08/2025 16:05

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

20/08/2025 16:02

Juntado(a)

15/08/2025 13:19

Juntado(a)

15/08/2025 13:13

Juntada de Certidão

15/08/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - 15/08/2025 13:08:34)

11/07/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

08/05/2025 11:40

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50427385220238240038/TJSC

27/03/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50427385220238240038/TJSC

27/02/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50427385220238240038/TJSC

29/11/2024 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/10/2024 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

28/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 14:50

Decisão interlocutória

24/10/2024 13:53

Conclusos para decisão

24/10/2024 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 22/10/2024

24/10/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

18/10/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/10/2024 00:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

17/10/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: WILSON FARIAS

10/10/2024 15:46

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2024 15:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2024 15:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE GOMES DE BRAGA - CONDENADO

10/10/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GOMES DE BRAGA. Justiça gratuita: Indeferida.

10/10/2024 15:25

Expedição de Mandado - IAICEMAN

07/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória

20/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2024 17:58

Conclusos para julgamento

20/09/2024 17:56

Decisão interlocutória

20/09/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 20/09/2024 14:00. Refer. Evento 35

20/09/2024 14:19

Conclusos para decisão

16/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 16:24

Juntada de Petição

20/08/2024 12:39

Juntada de Petição

08/08/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 07/08/2024

07/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2024 07:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 28/07/2024

26/07/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

26/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 19:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN

25/07/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 28/07/2024 07:13:16)

25/07/2024 18:52

Expedição de Mandado - IAICEMAN

25/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 17:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 36

22/03/2024 17:26

Decisão interlocutória

22/03/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 20/09/2024 14:00. Refer. Evento 24

22/03/2024 15:58

Conclusos para decisão

26/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/12/2023 14:34

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 26

05/12/2023 14:34

Decisão interlocutória

04/12/2023 13:21

Conclusos para decisão

04/12/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 02/06/2026 14:00

13/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 19:16

Decisão interlocutória

03/11/2023 15:25

Conclusos para decisão

02/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 30/10/2023

27/10/2023 13:34

Juntada de Certidão

26/10/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO

26/10/2023 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

26/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:20

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

25/10/2023 16:20

Recebida a denúncia

13/10/2023 18:59

Conclusos para decisão

13/10/2023 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE GOMES DE BRAGA - DENUNCIADO

13/10/2023 18:50

Distribuído por dependência - Número: 00137602920188240038/SC