TJSC - 5007568-15.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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09/04/2025 09:44
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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13/03/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 13:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007568-15.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JAISON PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO THEISEN (OAB SC047946) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/02/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 33
-
24/02/2025 15:19
Retirado de pauta
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17/02/2025 07:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
-
17/02/2025 07:45
Despacho
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007568-15.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JAISON PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO THEISEN (OAB SC047946) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/02/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/02/2025 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 147
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10/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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20/01/2025 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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20/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/12/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 16:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/11/2024 16:31
Juntada de Certidão
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27/11/2024 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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