TJSC - 5053398-71.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 11:21
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
-
07/08/2025 11:21
Decisão interlocutória
-
16/07/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 11:16
Juntada de Petição
-
13/06/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 21:17
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/03/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/02/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
-
14/02/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053398-71.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: VANESSA TATIANE DE BORBA NOGUEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VANESSA TATIANE DE BORBA NOGUEIRA, CPF: *36.***.*56-34.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
13/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 16:11
Expedição de Edital - intimação
-
07/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 17:32
Determinada a intimação
-
08/01/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:26
Juntada de Petição
-
04/12/2024 17:22
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 18/11/2024
-
04/12/2024 17:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/12/2024 17:22
Distribuído por dependência - Número: 50442654420208240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053704-40.2024.8.24.0038
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Nair Medeiros Ribeiro
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 14:05
Processo nº 5010728-78.2024.8.24.0018
Marisangela Aresi Matielo
Diretor de Administracao Tributaria - Mu...
Advogado: Marisangela Aresi Matielo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2024 15:11
Processo nº 5010728-78.2024.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Rodrigo Zanini
Advogado: Marisangela Aresi Matielo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/07/2025 11:39
Processo nº 5007578-91.2021.8.24.0019
Cleocir Nunes da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2024 10:56
Processo nº 5007578-91.2021.8.24.0019
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleocir Nunes da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2021 10:46