21/08/2025 23:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
21/08/2025 23:50

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
21/08/2025 23:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IVO FERREIRA PADILHA
19/08/2025 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
19/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> POD02
13/03/2025 13:19

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300351-08.2017.8.24.0050/SC (Pauta: 641) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: IVO FERREIRA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB SC040385) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 641
10/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/10/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/10/2020 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/10/2020 22:58

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/10/2020 22:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2020 10:00

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:29

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Jeferson Isidoro Mafra. Relator Novo: Luis Francisco Delpizzo Miranda. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:29

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 18:29

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau
16/08/2018 12:02

Processo Sobrestado - [Turma]
16/08/2018 11:57

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
16/08/2018 11:57

Juntada
16/08/2018 11:57

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o respeitável despacho de folhas 188, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2884, edição de 15/08/2018, considerado publicado em 16/08/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
15/08/2018 18:50

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
14/08/2018 15:29

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
14/08/2018 15:29

Juntada
14/08/2018 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Considerando que o objeto desta ação (cobrança do ICMS sobre o TUSD e o TUST) envolve o tema n. 986 do STJ, afetado à sistemática de recursos repetitivos (EREsp 1163020/RS. REsp
04/07/2018 17:07

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - [Turma] Compensar peso Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20330 - Jeferson Isidoro Mafra
04/07/2018 17:07

Redistribuído - [Turma] Compensar peso
26/06/2018 19:50

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / João Baptista Vieira Sell Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Frederico Andrade Siegel Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo:
01/08/2017 16:45

Conclusão ao Relator - [Turma]
01/08/2017 16:45

Juntada
01/08/2017 16:45

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
01/08/2017 16:43

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20401 - João Baptista Vieira Sell
01/08/2017 16:43

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
28/07/2017 14:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
28/07/2017 14:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Pomerode Vara de origem: 2ª Vara
07/07/2017 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:
05/07/2017 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Geazi de Oliveira Viégas (
26/06/2017 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/06/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:
16/06/2017 12:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2017 12:40

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias
14/06/2017 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2017 Teor do ato: Fica Intimado o recorrido/apelado para manifestar-se sobre o recurso inominado/apelação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Geazi de Oliveira Viégas (OAB 40385/
07/06/2017 14:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.17.20002277-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/06/2017 13:59
06/06/2017 19:17

Juntada
05/06/2017 17:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2017 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o recorrido/apelado para manifestar-se sobre o recurso inominado/apelação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2017 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10003761-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/05/2017 15:55
09/05/2017 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:
05/05/2017 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.Sem custas nem honorários.Retire-se a tar
26/04/2017 18:38

Juntada
26/04/2017 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2017 17:59

Recebidos os autos
24/04/2017 17:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
24/04/2017 17:59

Certificado a publicação e registro da sentença
24/04/2017 17:59

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.Sem custas nem honorários.Retire-se a tarja de tramitação prioritária, pois ausente qu
11/04/2017 15:29

Conclusos para sentença
11/04/2017 07:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10002744-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/04/2017 22:21
10/04/2017 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:
10/04/2017 12:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/04/2017 12:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/04/2017 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2017 Teor do ato: Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Geazi de Oliveira Viégas (OAB 40385/SC)
05/04/2017 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.
05/04/2017 12:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.17.20001561-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 18:27
05/04/2017 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.20001561-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 18:27
30/03/2017 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2017/000946-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
29/03/2017 16:09

Recebidos os autos
29/03/2017 16:09

Não Concedida a Medida Liminar - 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela.4. Indefiro, também, o pedido de exibição de documentos requerido pelo autor (item "5" - fl. 28), pois se trata de documento comum às partes, sendo cediço que as faturas são e
23/03/2017 18:58

Conclusos para despacho
23/03/2017 12:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077982-24.2022.8.24.0023

Banco Bradesco S.A.

Municipio de Florianopolis

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5010029-06.2024.8.24.0045

Mariane da Rosa

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Altieres Antonio Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5024709-15.2021.8.24.0008

Cooperativa de Credito Unicred Vale LTDA...

Jonas de Souza

Advogado: Rafael de Tarso Silva Quirino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:57

Exibir Processo

Processo nº 8000981-90.2024.8.24.0038

Paulo Alessandro Morales

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Luana Karina Gorisch

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5001201-83.2024.8.24.0089

Edson Francisco de Souza

Advogado: Ana Karla dos Reis Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 16:56

Exibir Processo