29/07/2024 23:48

Baixa Definitiva
29/07/2024 23:48

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
05/06/2024 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SALVIO MARTINS COLARES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/06/2024 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ GONZAGA CESCONETTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/06/2024 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDSON KINDERMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/06/2024 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIO BRATTI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/06/2024 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO RICARDO DE JESUS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/05/2024 11:32

Juntada de Petição
14/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 236
30/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
30/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
29/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
29/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
26/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
26/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
26/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:48

Extinta a Punibilidade por morte do agente
26/04/2024 16:23

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
25/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
15/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
15/04/2024 13:14

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
15/04/2024 13:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
15/04/2024 13:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
18/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
18/03/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
18/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 17:58

Extinta a punibilidade por prescrição
18/03/2024 17:44

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 206
29/01/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 206
17/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
08/12/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
08/12/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Despacho
09/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:01:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002930-18.2012.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CLAUDSON KINDERMANN RÉU: LUIZ GONZAGA CESCONETTO RÉU: NIVALDO CAVANHOLI FERNANDES RÉU: ROSSANO DOS SANTOS RÉU: ELZIRA JUNG DOS SANTOS RÉU: VALERIO BRATTI RÉU: JOAO RICARDO DE JESUS RÉU: SALVIO MARTINS COLARES EDITAL Nº 310045085147 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO RICARDO DE JESUS, (cpf *69.***.*71-72).

Prazo do Edital: 15 dias.

Síntese da Denúncia: ATO I art. 171, caput c/c art. 71, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal; o denunciado Claudson Kindermann praticou as condutas descritas no preceito primário das normas penais incriminadoras previstas no ATO I art. 171, caput c/c art. 71, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal; ATO 11 art. 299, caput, do Código Penal; ATO 111 art. 288, caput, do Código Penal; ATO IV art. 171, caput c/c art. 69, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal; ATOS V e VI art. 171, caput c/c art. 71, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal; ATO VII art. 171, caput c/c art. 69, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal, tudo em concurso material, os denunciados Nivaldo Cavanholi Fernandes, Luiz Gonzaga Cesconetto, Valério Bratti e João Ricardo de Jesus praticaram as condutas descritas no preceito primário das normas penais incriminadora prevista no ATO 111 art. 288, caput, do Código Penal; ATO IV art. 171, caput c/c 'art. 69, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal; ATOS V e VI art. 171, caput c/c art. 71, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal; ATO VII art. 171, caput c/c art. 69, caput (por duas vezes), ambos do Código Penal, tudo em concurso material.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:48

Expedição de Edital - citação
27/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVALDO CAVANHOLI FERNANDES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/05/2023 13:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NIVALDO CAVANHOLI FERNANDES Data: 07/03/2023
07/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/03/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
06/03/2023 23:51

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
06/03/2023 23:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/03/2023 23:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
03/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:43

Extinta a punibilidade por prescrição
02/03/2023 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2022 14:50

Conclusos para despacho
11/03/2022 15:00

Juntada de Petição
11/03/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/03/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2022 15:46

Despacho
08/03/2022 16:51

Conclusos para despacho
07/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
30/11/2021 09:42

Juntada de Petição
29/11/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/11/2021 17:45

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2021 17:44

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/11/2021 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Juntada de certidão - 10/11/2021 17:27:23)
10/11/2021 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2021 17:27:23)
10/11/2021 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Juntada de peças digitalizadas - 10/11/2021 17:28:12)
08/07/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/06/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 15:27

Despacho
01/06/2021 21:22

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 21:21

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/02/2021 12:06:11 com disponibilização efetiva no dia 26/02/2021
26/02/2021 08:44

Expedição de Edital - intimação
04/02/2021 17:39

Despacho
26/01/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2021 18:14

Juntada de Certidão de Saneamento
26/01/2021 18:10

Juntada de Certidão
26/01/2021 18:04

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2021 10:47

Juntada de Petição
22/01/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/01/2021 09:51

Juntada de Petição
21/01/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Ato ordinatório praticado - 21/01/2021 13:30:09)
21/01/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 138
21/01/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2021 13:25

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:42

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2021 12:23

Juntada de Petição
18/01/2021 09:34

Juntada de Petição
17/01/2021 01:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/01/2021 18:16

Certidão emitida - CERTIFICO que os presentes autos passarão a tramitar eletronicamente no sistema Eproc, no âmbito da Justiça Estadual de Santa Catarina, nos termos da Resolução conjunta GP/CGJ nº 5, de 26 de julho de 2018, e, nos termos da Resolução nº
15/01/2021 17:06

Informações
15/01/2021 17:06

Informações
15/01/2021 17:06

Informações
15/01/2021 17:06

Informações
07/01/2021 15:42

Processo físico convertido em processo eletrônico
26/10/2020 13:48

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WSMO20200026470
26/10/2020 12:35

Recebidos os autos
07/10/2020 14:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Sombrio
16/07/2020 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a certidão negativa de fls. 660, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/02/2020 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
10/02/2020 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/000782-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2020 Local: Oficial de justiça - Andrea Dal-Bó de Carvalho Larger
27/11/2019 13:13

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WSMO19200056660
22/11/2019 15:53

Recebidos os autos
29/10/2019 18:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Sombrio
20/09/2019 15:44

Juntada de mandado - Mandado n°6698-3, intimação, Nivaldo Cavanholi Fernandes, não cumprido
19/09/2019 13:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
12/09/2019 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006698-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Duarte Souza
20/08/2019 15:25

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WSMO19200038999
16/08/2019 18:06

Recebidos os autos
26/07/2019 16:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Sombrio
11/07/2019 16:40

Juntada de mandado - mandado n° 293018, intimação, rejane silva madalena,cumprida
11/07/2019 16:40

Juntada de mandado - mandado n°293018, intimação, nivaldo cavanholi fernandes, cumprida.
09/07/2019 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
08/07/2019 20:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
04/07/2019 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/004481-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo
04/07/2019 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/004480-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2019 Local: Oficial de justiça - Mirelle Ulysséa Netto dos Santos
22/01/2019 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
18/01/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2019 Teor do ato: I. Do acusado Claudson Kindermann Recebo a defesa das fls. 573/577.Inicialmente, no tocante à preliminar de inépcia da denúncia arguida pela defesa, impende esclarecer que "desde
19/12/2018 18:08

Recebidos os autos
14/12/2018 13:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Sombrio
12/12/2018 14:56

Certificado a publicação e registro da sentença
11/12/2018 17:27

Recebidos os autos
07/12/2018 16:33

Mero expediente - SAJ - I. Do acusado Claudson Kindermann Recebo a defesa das fls. 573/577.Inicialmente, no tocante à preliminar de inépcia da denúncia arguida pela defesa, impende esclarecer que "desde que a inicial forneça indicações suficientes para qu
23/07/2018 14:56

Conclusos para despacho
22/06/2018 15:12

Certidão emitida - CERTIFICO, com relação ao recebimento da denuncia e determinação de citação dos acusados para oferecimento de resposta à acusação, que: I - Claudson Kindermann: citado à fl. 570, com apresentação da defesa às fls. 573/577;II - Salvio Ma
19/06/2018 13:49

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WSMO17100150990
18/06/2018 12:23

Recebidos os autos
23/04/2018 14:33

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos acima referidos foram retirados em carga pela procuradora Rejane Madalena Targa, sem a devida devolução no prazo legal. Foram tomadas as providências determinadas no art. 295 do CNCGJ/SC., contudo não houve a devo
11/04/2018 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2794 Página:
09/04/2018 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rejane Silva Madalena (OAB 26178/SC)
09/12/2016 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2491 Página:
06/12/2016 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rejane Madalena Targa (OAB 26178/SC)
16/08/2016 17:35

Autos entregues em carga ao Advogado
16/08/2016 17:23

Juntada de documento - Juntada Procuração.
16/08/2016 17:23

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WSMO16200025827
12/08/2016 17:17

Recebidos os autos
08/08/2016 15:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
02/08/2016 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para a manifestação do Ministério Público, ante a juntada aos autos de carta precatória (fls. 571/572) devolvida "não cumprida" em relação ao acusado João Ricardo de Jesus.
02/08/2016 15:37

Juntada de mandado - nº 2657-6 - citação dos acusados Nivado Cavanholi Fernandes e Luiz Gonzaga Cescneto - cumpridos
01/08/2016 09:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/07/2016 14:39

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DSMO16000053120 - Complemento: Dr Milton
13/07/2016 17:36

Recebidos os autos
07/07/2016 18:03

Autos entregues em carga ao Advogado
07/07/2016 17:55

Juntada de documento - procuração
23/06/2016 17:51

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSMO16100061813 - Complemento: Dr José
23/06/2016 17:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DSMO16000046210 - Complemento: Certidão CP - Oficial de Justiça
17/06/2016 13:26

Juntada de mandado - n° 2654-1 - Citação do acusado - cumprido.
17/06/2016 13:22

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DSMO16000040710 - Complemento: Dr Silvino
17/06/2016 13:22

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DSMO16000040385 - Complemento: Comarca de Caxias do Sul - cp distribuída
31/05/2016 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/05/2016 16:20

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSMO16100049040
20/05/2016 16:19

Juntada de mandado - n° 2653-3 - Citação do acusado - cumprido.
20/05/2016 16:16

Juntada de mandado - n° 2652-5 - Citação do acusado - cumprido.
19/05/2016 18:25

Recebidos os autos
19/05/2016 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/05/2016 14:06

Juntada de documento - procuração
19/05/2016 14:06

Autos entregues em carga ao Advogado
18/05/2016 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
11/05/2016 19:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/002652-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2016 Local: Sombrio / Vitor Hugo Fernandes Dandi
11/05/2016 19:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/002653-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2016 Local: Sombrio / Franco Andrei Giacometi
11/05/2016 19:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/002654-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2016 Local: Armazém / Alan Martins Batista
11/05/2016 19:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/002657-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Criciúma / Geines Brunelli Rovaris
04/05/2016 13:53

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
24/07/2015 16:39

Recebidos os autos
24/07/2015 13:51

Recebida a denúncia - I. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir (fl. 527) e determino arquivamento dos autos, em relação a Elzira Jung dos Santos e Rossano dos Santos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP. II. Recebo a de
15/07/2015 14:13

Conclusos para despacho
27/05/2015 15:56

Certidão emitida - Certifico que efetuei a autuação da denúncia, procedendo à evolução de classe. Certifico, ainda, que conferi a numeração do inquérito policial.
27/05/2015 13:14

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
29/08/2014 15:58

Juntada petição de manifestação ministerial
29/08/2014 15:19

Recebidos os autos
29/08/2014 15:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Denúncia em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DSMO14000010285 - Complemento: MP
29/04/2014 12:06

Vista ao Ministério Público para manifestação
29/04/2014 12:06

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
28/04/2014 15:20

Aguardando envio para o Ministério Público
14/04/2014 19:02

Recebimento pelo Cartório
14/04/2014 15:39

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
14/04/2014 15:39

Vista ao Ministério Público para intimação
14/04/2014 15:22

Aguardando envio para o Ministério Público
11/04/2014 15:16

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 3º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 400, sendo que sua formação resta anotada na autuação do 1º volume, conforme determinado no art. 174 e pa
11/04/2014 15:08

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 2º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 399, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
04/04/2014 14:54

Reabertura de processo
04/04/2014 14:54

Recebimento - SAJ
19/03/2014 15:05

Remessa à Delegacia de Polícia
19/03/2014 15:05

Aguardando envio para o Distrito Policial
28/02/2014 16:34

Recebimento - SAJ
12/02/2014 14:09

Despacho outros - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia (art. 10, § 3º, CPP), para a realização das diligências requisitadas pelo parquet (fls. 504/505) no prazo de 60 (sessenta) dias. Retornando os autos, vista o Ministério Público.
10/02/2014 13:56

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2014 13:43

Aguardando envio para o Juiz
16/01/2014 17:00

Juntada de manifestação ministerial
15/01/2014 19:02

Recebimento pelo Cartório
13/08/2013 16:20

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
13/08/2013 16:20

Vista ao Ministério Público para manifestação
13/08/2013 15:25

Aguardando envio para o Ministério Público
12/08/2013 16:22

Juntada de Ofício - Of . 259/2012 da Delegacia de Polícia Civil de Armazém/SC encaminhando carta precatória
06/08/2013 16:52

Recebimento pelo Cartório
06/08/2013 15:43

Recebimento - SAJ
06/08/2013 15:43

Vista ao Ministério Público para manifestação
06/08/2013 15:11

Juntada de manifestação ministerial
31/07/2013 15:10

Ato ordinatório-crime - Ante ao protocolo de documento, pedente de juntada, solicite-se ao Ministerio Publico baixa dos autos ao cartorio, para os procedimentos de juntada e imediato retorno aquela orgão.
01/08/2012 15:45

Aguardando envio para o Ministério Público
01/08/2012 15:04

Recebimento - SAJ
01/08/2012 15:04

Reabertura de processo
31/07/2012 17:27

Remessa à Delegacia de Polícia
31/07/2012 17:27

Aguardando envio para o Distrito Policial
30/07/2012 14:18

Recebimento - SAJ
25/07/2012 13:31

Despacho outros - R.h. Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 471). Cumpra-se na forma requerida.
24/07/2012 13:59

Concluso para despacho - SAJ
24/07/2012 13:13

Aguardando envio para o Juiz
23/07/2012 15:58

Aguardando envio para o Juiz
20/07/2012 15:41

Juntada de manifestação ministerial
20/07/2012 14:54

Recebimento pelo Cartório
11/07/2012 16:01

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio
11/07/2012 16:01

Vista ao Ministério Público para manifestação
11/07/2012 15:54

Aguardando envio para o Ministério Público
09/07/2012 14:58

Recebimento - SAJ
06/07/2012 14:15

Concluso para despacho - SAJ
06/07/2012 13:56

Aguardando envio para o Juiz
06/07/2012 13:55

Recebimento - SAJ
06/07/2012 13:38

Despacho outros - R.h. Dê-se vista ao Ministério Público, salientado, por oportuno, que há representação pela prisão temporária às fls. 438-439.
06/07/2012 13:32

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2012

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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