28/08/2025 13:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JOSE VENTURA GOMES) BNMP: 5020149-93.2022.8.24.0008.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
28/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
12/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
11/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
08/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
08/08/2025 17:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR
08/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte JOSE VENTURA GOMES, Guia 11086995, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
08/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE VENTURA GOMES - Guia 11086995 - R$ 926,69
08/08/2025 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/08/2025 17:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Juntada - Guia Gerada - 21/05/2025 12:32:08)
07/08/2025 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE VENTURA GOMES - CONDENADO
07/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE
07/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:19

Juntada - Cálculo processual nº 405392 - versão 1
07/08/2025 15:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
07/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
05/06/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10454497, Subguia 5452283
05/06/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Link para pagamento - 21/05/2025 12:32:10)
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VENTURA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 12:32

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50201499320228240008/TJSC
24/04/2025 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50201499320228240008/TJSC
04/02/2025 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
14/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/10/2024 17:47

Juntada de Petição
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
08/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 08/10/2024
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2024 Prazo do edital: 06/01/2025 Prazo de citação/intimação: 13/01/2025
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
04/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024 15:08

Expedição de Edital - intimação
03/10/2024 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169
30/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
16/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:09

Decisão interlocutória
10/09/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
10/09/2024 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/09/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Parte Isenta
09/09/2024 16:15

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 16:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
19/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:15

Juntada de Petição
25/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/05/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 28/05/2024 14:00. Refer. Evento 82
28/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 15:33

Decisão interlocutória
28/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/05/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:12

Decisão interlocutória
27/05/2024 17:06

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:50

Juntada de Petição
24/04/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 24/04/2024
17/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/04/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/04/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 22:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 04/04/2024
04/04/2024 22:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
01/04/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 01/04/2024
01/04/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
01/04/2024 13:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/03/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: FABIANO MULLER
26/03/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
26/03/2024 16:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/03/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
26/03/2024 16:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:40

Expedição de ofício
26/03/2024 16:40

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
26/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:18

Decisão interlocutória
08/03/2024 13:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:29

Decisão interlocutória
15/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 28/05/2024 14:00. Refer. Evento 23
13/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2023 13:13

Juntada de Petição
11/09/2023 18:11

Juntada de Petição - JOSE VENTURA GOMES (SC051863 - FRANCISCO MARQUES ANTUNES)
08/09/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:24

Decisão interlocutória
06/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:34

Juntada de Petição - JOSE VENTURA GOMES (SC051863 - FRANCISCO MARQUES ANTUNES)
31/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/07/2023 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 10/07/2023
10/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: CARLA REGINA KOCHE
30/06/2023 08:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5020149-93.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE VENTURA GOMES EDITAL Nº 310045152570 INTIMANDO: JOSE VENTURA GOMES, CPF nº *26.***.*81-04, atualmente em lugar incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.

OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo(a) Defensor(a) para prosseguir em sua defesa, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
27/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
27/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2023 15:57

Expedição de ofício
27/06/2023 15:53

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
27/06/2023 15:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
09/06/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
09/06/2023 15:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
01/06/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
01/06/2023 14:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/06/2023 09:32

Juntada de Petição
05/09/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:06

Recebida a denúncia
17/08/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/09/2023 15:00
07/08/2022 22:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU02CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
07/08/2022 16:19

Conclusos para despacho
19/07/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
20/06/2022 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
20/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 19:32

Determinada a intimação
06/06/2022 12:06

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE VENTURA GOMES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/06/2022 11:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE VENTURA GOMES - DENUNCIADO
06/06/2022 10:17

Distribuído por dependência - Número: 50184948620228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009232-42.2023.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Antonio Carlos Albino Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5008427-38.2021.8.24.0092

Francisca Maria Duarte

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Goulart

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0007411-33.2007.8.24.0058

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Ana Angela Aparecida Vilmiz Nogueira

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5006632-43.2023.8.24.0054

Municipio de Rio do Sul/Sc

Mariane Muller

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5020149-93.2022.8.24.0008

Jose Ventura Gomes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 17:36

Exibir Processo