TJSC - 5010873-04.2023.8.24.0008

06/09/2025 18:47

Juntada BNMP

06/09/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/09/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/09/2025 21:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDSON LUIS DE SOUZA)<br/>BNMP: 5010873-04.2023.8.24.0008.15.0002-05<br/>Tipo de Pena: Revisão Criminal

05/09/2025 21:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JUCELIA MEDEIROS)<br/>BNMP: 5010873-04.2023.8.24.0008.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

04/09/2025 22:33

Conclusos para despacho

04/09/2025 22:14

Juntada de Certidão

04/09/2025 22:05

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

04/09/2025 22:04

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

04/09/2025 22:03

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 58339/2025-SC - Réu JUCELIA MEDEIROS

04/09/2025 21:59

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 58338/2025-SC - Réu EDSON LUIS DE SOUZA

04/09/2025 21:48

Juntado(a)

04/09/2025 21:45

Juntado(a)

04/09/2025 21:38

Juntada de Certidão

04/09/2025 21:35

Juntada de Certidão

04/09/2025 21:29

Juntada - Cálculo processual nº 427081 - versão 1

04/09/2025 10:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JUCELIA MEDEIROS - EDSON LUIS DE SOUZA<br>Data: 12/08/2025

04/09/2025 10:43

Transitado em Julgado para o Réu - JUCELIA MEDEIROS - EDSON LUIS DE SOUZA<br>Data: 09/04/2024

04/09/2025 10:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCELIA MEDEIROS - CONDENADO

04/09/2025 10:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUIS DE SOUZA - CONDENADO

18/08/2025 10:40

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50108730420238240008/TJSC

14/08/2025 18:33

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC

14/08/2025 18:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/06/2025 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/06/2025 13:20

Despacho

18/06/2025 15:50

Conclusos para despacho

13/06/2025 18:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50108730420238240008/TJSC

20/02/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50108730420238240008/TJSC

18/12/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50108730420238240008/TJSC

10/10/2024 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

10/10/2024 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

09/10/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 09/10/2024

09/10/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 09/10/2024

09/10/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO

09/10/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO

09/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

09/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

30/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

10/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 12:58

Recebido o recurso de Apelação

10/09/2024 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/09/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta

09/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/08/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

21/08/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

21/08/2024 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCELIA MEDEIROS - ABSOLVIDO

21/08/2024 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUIS DE SOUZA - ABSOLVIDO

20/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

19/08/2024 17:39

Conclusos para julgamento

19/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

12/08/2024 18:30

Intimado em audiência

12/08/2024 18:30

Intimado em audiência

12/08/2024 18:30

Despacho

12/08/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/08/2024 13:00. Refer. Evento 77

23/07/2024 12:49

Conclusos para despacho

22/07/2024 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 22/07/2024

07/06/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 07/06/2024

04/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

31/05/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: MARIELI ROHDEN

31/05/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

30/05/2024 11:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

30/05/2024 11:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

27/05/2024 17:36

Despacho

27/05/2024 13:20

Conclusos para despacho

24/05/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 24/05/2024

24/05/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 24/05/2024

24/05/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 24/05/2024

24/05/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 24/05/2024

23/05/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

23/05/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

23/05/2024 12:49

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

23/05/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

23/05/2024 12:48

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

23/05/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR (por substituição em 23/05/2024 12:49:26)

23/05/2024 12:46

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

23/05/2024 12:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

21/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 14:44

Despacho

17/05/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/08/2024 13:00. Refer. Evento 45

30/04/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 16:45

Conclusos para despacho

23/04/2024 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 23/04/2024

22/04/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 19/04/2024

17/04/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/04/2024 17:16:19)

17/04/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/04/2024 17:16:19)

17/04/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Ato ordinatório praticado - 17/04/2024 17:16:18)

17/04/2024 08:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

17/04/2024 08:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

10/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: SIMONE RECHE

10/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: SIMONE RECHE

10/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

10/04/2024 15:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

10/04/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

10/04/2024 15:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

10/04/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

10/04/2024 15:25

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/10/2023 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCELIA MEDEIROS - DENUNCIADO

26/10/2023 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUIS DE SOUZA - DENUNCIADO

26/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 16:32

Determinada a intimação

25/10/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/05/2024 17:15

26/07/2023 11:17

Juntada de Petição

26/07/2023 11:17

Juntada de Petição

20/06/2023 15:15

Conclusos para decisão

20/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 30 e 33

06/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 18:52

Determinada a intimação

01/06/2023 14:51

Conclusos para decisão

01/06/2023 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 01/06/2023

01/06/2023 10:34

Juntada de Petição - JUCELIA MEDEIROS (SC031982 - ICARO STUELP)

30/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002062-36.2020.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

30/05/2023 15:29

Juntada de Certidão

29/05/2023 23:17

Juntada de Petição

29/05/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CARLA CALERO

29/05/2023 14:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

29/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 14:28

Juntada de Certidão

15/05/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 15/05/2023

12/05/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/05/2023 16:19

Despacho

12/05/2023 16:14

Juntada de Petição

12/05/2023 15:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/05/2023 15:45. Refer. Evento 13

12/05/2023 15:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/05/2023 15:45

12/05/2023 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

12/05/2023 12:28

Conclusos para despacho

24/04/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CARLA CALERO

24/04/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CARLA CALERO

24/04/2023 13:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

24/04/2023 13:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

24/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 18:14

Recebida a denúncia

19/04/2023 14:43

Conclusos para decisão

19/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio