05/03/2025 18:55

Baixa Definitiva
05/03/2025 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
05/03/2025 13:30

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
05/03/2025 13:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCAS DANIEL ZARDO
28/02/2025 12:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
28/02/2025 08:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SGE02CV
28/02/2025 08:39

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8975418, Subguia 5046595 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,23
12/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 08:17

Link para pagamento - Guia: 8975418, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5046595&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5046595</a>
06/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:34

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003298-25.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 733) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUCAS DANIEL ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAUAN PEDRO JUNIOR PIMENTEL (OAB SC065577) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 733
12/12/2024 13:12

Conclusos para decisão com Agravo
12/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:09

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8975418, Subguia 4601706
22/10/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 08/10/2024 17:52:48)
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 17:52

Juntada - Guia Gerada - LUCAS DANIEL ZARDO - Guia 8975418 - R$ 954,30
08/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DANIEL ZARDO. Justiça gratuita: Indeferida.
08/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:27

Gratuidade da justiça não concedida
08/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição
06/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:13

Despacho
05/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2024 10:20:03)
21/08/2024 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 21/08/2024 10:20:07)
21/08/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DANIEL ZARDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 8608943 Situação: Em aberto.
21/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:26

Juntada de Petição
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:55

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/06/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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