TJSC - 0056744-77.2008.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
14/08/2025 22:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50219855720248240000/TJSC
 - 
                                            
14/07/2025 12:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021985-57.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 315
 - 
                                            
10/07/2025 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000169-56.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 230, 231
 - 
                                            
21/02/2025 12:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/09/2024 10:06
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/08/2024 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
19/04/2024 13:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50219855720248240000/TJSC
 - 
                                            
12/04/2024 16:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50206232020248240000/TJSC
 - 
                                            
12/04/2024 08:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020623-20.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 303
 - 
                                            
09/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
 - 
                                            
04/04/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
 - 
                                            
03/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
 - 
                                            
03/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
 - 
                                            
01/04/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/04/2024 10:46
Decisão interlocutória
 - 
                                            
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
 - 
                                            
26/03/2024 17:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/03/2024 11:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
 - 
                                            
25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
 - 
                                            
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
 - 
                                            
21/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
21/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
21/03/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/03/2024 17:25
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
21/03/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 291 - Juntada de peças digitalizadas - 21/03/2024 17:22:41)
 - 
                                            
15/03/2024 15:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
 - 
                                            
15/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
 - 
                                            
14/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
14/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
14/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/03/2024 15:59
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
14/03/2024 15:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
 - 
                                            
14/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
 - 
                                            
13/03/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/03/2024 20:35
Despacho
 - 
                                            
12/03/2024 19:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/03/2024 20:54
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
05/03/2024 20:54
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
05/03/2024 20:51
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
28/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
 - 
                                            
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
 - 
                                            
14/02/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
14/02/2024 19:53
Despacho
 - 
                                            
14/02/2024 14:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
 - 
                                            
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
 - 
                                            
28/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/11/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
 - 
                                            
10/10/2023 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
09/10/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
 - 
                                            
28/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/09/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
 - 
                                            
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
 - 
                                            
09/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
 - 
                                            
09/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
 - 
                                            
08/08/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
 - 
                                            
08/08/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
 - 
                                            
04/08/2023 13:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP
 - 
                                            
04/08/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6139482, Subguia 3192385
 - 
                                            
04/08/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
04/08/2023 13:16
Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 6139482 - R$ 22,65
 - 
                                            
04/08/2023 13:16
Custas Satisfeitas - Parte: HILARIO STEIN
 - 
                                            
03/08/2023 14:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT
 - 
                                            
03/08/2023 14:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/08/2023 13:30
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
 - 
                                            
03/08/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2023 15:53
Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 00567447720088240038
 - 
                                            
24/05/2023 11:18
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
 - 
                                            
11/03/2021 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILARIO STEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
03/12/2020 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
 - 
                                            
30/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
 - 
                                            
20/11/2020 06:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
20/11/2020 06:11
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
13/03/2020 09:46
Juntada
 - 
                                            
06/03/2020 14:34
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
 - 
                                            
06/03/2020 14:34
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
 - 
                                            
29/01/2020 21:40
Juntada de documento
 - 
                                            
29/01/2020 21:40
Juntada
 - 
                                            
29/01/2020 21:40
Juntada de documento
 - 
                                            
28/01/2020 13:49
Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL
 - 
                                            
28/01/2020 13:48
Processo físico convertido em processo eletrônico
 - 
                                            
08/11/2019 09:54
Reativado processo retornado de outro Juízo
 - 
                                            
09/10/2019 16:26
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10220550-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/09/2019 21:03
 - 
                                            
23/09/2019 14:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/09/2019 13:37
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
 - 
                                            
13/09/2019 15:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação interposto pela parte autora é tempestivo. Assim, considerando o art. 1.009, § 3º, do CPC, intime-se o instituto de previdência para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de tri
 - 
                                            
13/09/2019 14:39
Certidão emitida - Encerramento de Volume
 - 
                                            
13/09/2019 14:38
Certidão emitida - Abertura de Volume
 - 
                                            
13/09/2019 14:02
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10203904-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/09/2019 14:27
 - 
                                            
30/08/2019 14:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/08/2019 16:16
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
13/08/2019 17:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:
 - 
                                            
12/08/2019 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2019 Teor do ato: Em razão do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P. R. I. Advogados(s): Douglas Didone Sanches (OAB 21283/SC), Claudia Leticia Shigeoka (OAB 26108/SC), Andreia Re
 - 
                                            
15/07/2019 14:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/07/2019 13:28
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
 - 
                                            
04/07/2019 16:53
Certificado a publicação e registro da sentença
 - 
                                            
28/06/2019 14:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/06/2019 17:08
Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Em razão do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P. R. I.
 - 
                                            
17/06/2019 16:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/06/2019 18:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10126654-3 Tipo da Petição: Petição Data: 07/06/2019 09:38
 - 
                                            
10/06/2019 14:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/06/2019 13:28
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
 - 
                                            
29/05/2019 13:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:
 - 
                                            
27/05/2019 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: CERTIFICO que, tendo em vista a possibilidade de efeito infringente dos embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada intimada para man
 - 
                                            
24/05/2019 18:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, tendo em vista a possibilidade de efeito infringente dos embargos declaratórios, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada intimada para manifestar-se do teor de recurso, no prazo leg
 - 
                                            
22/05/2019 18:40
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10106085-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/05/2019 15:27
 - 
                                            
22/05/2019 18:35
Certificado - CERTIFICO que os embargos de declaração em epígrafe são tempestivos.
 - 
                                            
17/05/2019 14:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/05/2019 12:16
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
10/05/2019 12:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/05/2019 11:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:
 - 
                                            
08/05/2019 19:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na Ação Previdenciária ajuizada por Hilario Stein contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o processo
 - 
                                            
11/02/2019 13:33
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
 - 
                                            
08/02/2019 15:56
Certificado a publicação e registro da sentença
 - 
                                            
08/02/2019 15:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/01/2019 08:47
Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na Ação Previdenciária ajuizada por Hilario Stein contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC.Sem cust
 - 
                                            
04/02/2018 00:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 08/09/2016 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
29/01/2018 19:07
Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
 - 
                                            
29/01/2018 19:07
Transferência de Processo - Saída
 - 
                                            
22/08/2016 14:23
Conclusos para sentença
 - 
                                            
18/08/2016 17:14
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo INSS acerca do laudo pericial de fls. 245-249.
 - 
                                            
18/08/2016 17:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10098796-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2016 12:59
 - 
                                            
05/07/2016 12:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:
 - 
                                            
01/07/2016 16:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.245/249 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assiste
 - 
                                            
30/05/2016 19:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2016 14:14
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
03/05/2016 16:43
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.245/249 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
 - 
                                            
03/05/2016 16:42
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DJVE16000173663 - Complemento: Neurologista Dr. Claudio Henrique do Amaral. Sem doc
 - 
                                            
08/04/2016 16:32
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DJVE16000145361 - Complemento: ADV Douglas didonê Sanches, com documento- PETIÇÃO Urgente, com documento
 - 
                                            
21/03/2016 15:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR390088341TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Perícia Destinatário : Hilario Stein
 - 
                                            
21/03/2016 15:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR390060737TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Claudio Henrique do Amaral
 - 
                                            
15/03/2016 17:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/02/2016 13:29
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
26/02/2016 14:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:
 - 
                                            
23/02/2016 09:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 13/04/2016 às 18:00 hrs., para realização da perícia. Local da perícia: Clinica Neurlógica de Joinville, rua Plácido Olimpio de Oli
 - 
                                            
23/02/2016 09:20
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Perícia
 - 
                                            
23/02/2016 09:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 13/04/2016 às 18:00 hrs., para realização da perícia. Local da perícia: Clinica Neurlógica de Joinville, rua Plácido Olimpio de Oliveira, 1244. Perito responsável pela coleta
 - 
                                            
23/02/2016 08:55
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DJVE16000049719 - Complemento: Dr. Claudio Henrique do Amaral, sem doc
 - 
                                            
27/01/2016 18:38
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
 - 
                                            
26/01/2016 13:37
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WJVE15101379379
 - 
                                            
27/10/2015 22:19
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
 - 
                                            
20/10/2015 13:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 2220 Página:
 - 
                                            
16/10/2015 19:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2015 Teor do ato: 1. Trato de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a realização de nova perícia. De acordo com os documentos e com o que foi informado pelo autor, a única lesão decorr
 - 
                                            
23/08/2015 10:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10069294-4 Tipo da Petição: Outros Data: 18/06/2015 20:09
 - 
                                            
12/05/2015 16:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/05/2015 13:29
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
24/04/2015 17:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/04/2015 15:47
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Trato de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a realização de nova perícia. De acordo com os documentos e com o que foi informado pelo autor, a única lesão decorrente do acidente do trabalho era a perda da vi
 - 
                                            
16/03/2015 14:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/03/2015 13:51
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Instituto Réu acerca da decisão de fls. 100/101.
 - 
                                            
16/03/2015 13:45
Juntada de documento - Decisão do Agravo de Instrumento n. 2015.011750-7
 - 
                                            
16/03/2015 13:41
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DJVE15000094714 - Complemento: Adv Andreia Regina Brunner - comdoc
 - 
                                            
27/02/2015 16:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/02/2015 16:53
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
13/02/2015 13:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 2052 Página:
 - 
                                            
11/02/2015 14:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2015 Teor do ato: Ante o exposto, inexiste motivo para realização de perícia em outra especialidade. Aliás, "Só ao juiz cabe avaliar a necessidade de nova perícia" (JTJ 142/220, 197/90, 238/222) e
 - 
                                            
08/01/2015 17:25
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DJVE14000806713 - Complemento: Adv Andreia Regina Brunner.Com Doc
 - 
                                            
15/12/2014 15:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/12/2014 19:06
Mero expediente - SAJ - Cadastre-se os novos procuradores conforme instrumento de mandato de fl. 103. No mais, tendo em vista que a publicação da decisão de fls. 100/101 ocorreu após o falecimento do procurador original do autor, proceda-se nova intimação
 - 
                                            
09/12/2014 13:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/12/2014 13:06
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DJVE14000765063 - Complemento: Adv Claudia Leticia Shigoeka.Com Doc
 - 
                                            
21/11/2014 15:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/11/2014 17:55
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
12/11/2014 17:51
Juntada de Petição - Procuração
 - 
                                            
27/10/2014 17:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/10/2014 13:38
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
04/08/2014 16:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:
 - 
                                            
31/07/2014 17:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2014 Teor do ato: Ante o exposto, inexiste motivo para realização de perícia em outra especialidade. Aliás, "Só ao juiz cabe avaliar a necessidade de nova perícia" (JTJ 142/220, 197/90, 238/222) e
 - 
                                            
14/04/2014 16:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/04/2014 17:02
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, inexiste motivo para realização de perícia em outra especialidade. Aliás, "Só ao juiz cabe avaliar a necessidade de nova perícia" (JTJ 142/220, 197/90, 238/222) e, na hipótese, o ato se mostra desnecessário,
 - 
                                            
11/03/2014 15:07
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
11/03/2014 13:28
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
06/03/2014 17:04
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
25/11/2013 15:55
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
18/11/2013 16:38
Aguardando decurso do prazo - Cartório - Prazo 28/11/2013
 - 
                                            
18/11/2013 13:42
Carga ao Advogado
 - 
                                            
18/11/2013 13:18
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
14/11/2013 17:02
Ato ordinatório-Cível - Em cumprimento ao despacho judicial de fl. 82: "Fica intimado o INSS, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 83/97, no prazo de 10 (dez) dias.
 - 
                                            
14/11/2013 16:57
Juntada de petição - Do Autor (Adv. Gerson Alves) - Protocolo nº 2290.
 - 
                                            
29/10/2013 16:48
Aguardando petição
 - 
                                            
29/10/2013 16:43
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
21/10/2013 13:55
Carga ao Advogado
 - 
                                            
21/10/2013 13:55
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
20/10/2013 20:42
Aguardando confecção relação intimação advogado - Cartório - Ag. confecção de relação - PILHA 01
 - 
                                            
20/10/2013 20:34
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
11/10/2013 13:19
Despacho outros - O pedido de devolução dos autos não impedia o cumprimento da ordem judicial, que, em resumo, é para a apresentação de documentos que não constam nos autos. Contudo, frente a importância da documentação requisitada, defiro o pedido de fl.
 - 
                                            
08/10/2013 15:15
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
08/10/2013 13:45
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
02/10/2013 16:35
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
02/10/2013 16:35
Juntada de petição - Prot. 145300 - do autor
 - 
                                            
10/09/2013 13:36
Aguardando petição
 - 
                                            
10/09/2013 13:36
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
10/09/2013 09:26
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0273/2013 Data da Publicação: 10/09/2013 Número do Diário: 1712 Página:
 - 
                                            
06/09/2013 13:38
Aguardando publicação - Relação: 0273/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gerson Alves (OAB 004.763/SC)
 - 
                                            
26/08/2013 15:30
Carga ao Advogado
 - 
                                            
26/08/2013 15:30
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
20/08/2013 10:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0254/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 1697 Página:
 - 
                                            
16/08/2013 10:17
Aguardando publicação - Relação: 0254/2013 Teor do ato: Intime-se o autor para cumprir integralmente o despacho de fl. 76, apresentando a documentação requisitada, sob pena de indeferimento da realização de nova perícia, pois a falta de documentos médicos
 - 
                                            
12/08/2013 10:26
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
12/08/2013 09:33
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
05/08/2013 13:48
Despacho outros - Intime-se o autor para cumprir integralmente o despacho de fl. 76, apresentando a documentação requisitada, sob pena de indeferimento da realização de nova perícia, pois a falta de documentos médicos impossibilita a realização do exame,
 - 
                                            
31/07/2013 14:09
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
31/07/2013 13:59
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
10/07/2013 15:11
Juntada de petição - Prot. 122818
 - 
                                            
06/06/2013 13:51
Aguardando petição
 - 
                                            
06/06/2013 13:50
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
22/05/2013 16:07
Carga ao Advogado
 - 
                                            
22/05/2013 16:07
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
14/05/2013 17:09
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
14/05/2013 17:06
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
06/05/2013 16:46
Despacho outros - Discute-se na presente demanda as sequelas provenientes do acidente do trabalho ocorrido em 12/12/1998, que atingiu a cabeça do autor acarretando a perda da visão de um dos olhos. As alegações de outros acidentes, inclusive de trajeto, n
 - 
                                            
06/11/2012 14:34
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
06/11/2012 13:40
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
31/10/2012 18:09
Juntada de petição - Prot. 52397
 - 
                                            
18/09/2012 15:29
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
10/09/2012 13:51
Carga ao Advogado
 - 
                                            
10/09/2012 13:50
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
03/09/2012 15:05
Juntada de petição - Protocolo n.46611
 - 
                                            
23/08/2012 13:59
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
23/08/2012 13:38
Carga ao Advogado
 - 
                                            
23/08/2012 13:38
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
17/08/2012 17:38
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.70/71 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
 - 
                                            
17/08/2012 17:37
Juntada de laudo pericial - SAJ
 - 
                                            
15/08/2012 17:02
Juntada de mandado - Mandado n.7
 - 
                                            
15/08/2012 17:00
Juntada de mandado - Mandado n.6
 - 
                                            
18/07/2012 17:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
 - 
                                            
17/07/2012 17:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
 - 
                                            
10/07/2012 14:13
Aguardando perícia
 - 
                                            
09/07/2012 17:11
Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 20/07/2012
 - 
                                            
09/07/2012 17:11
Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 18/07/2012
 - 
                                            
09/07/2012 13:02
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2012 Data da Publicação: 09/07/2012 Número do Diário: 1428 Página:
 - 
                                            
05/07/2012 18:50
Aguardando publicação - Relação: 0092/2012 Teor do ato: Fica o autor intimado da designação do dia 01/08/2012, às 14:00 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Rua Abdon Batista nº 172, Centro, Fone: 3481-5333. Perito responsável pela coleta
 - 
                                            
12/06/2012 15:23
Aguardando perícia - Data marcada p/ 01/08/2012
 - 
                                            
12/06/2012 15:22
Ato ordinatório-Intimação da data da perícia - Fica o autor intimado da designação do dia 01/08/2012, às 14:00 horas, para realização de perícia. Local da perícia: Rua Abdon Batista nº 172, Centro, Fone: 3481-5333. Perito responsável pela coleta de materi
 - 
                                            
12/06/2012 15:13
Juntada de manifestação do Perito
 - 
                                            
12/06/2012 15:11
Juntada de mandado - Mandado 5
 - 
                                            
04/06/2012 09:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
 - 
                                            
10/05/2012 14:14
Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 04/06/2012
 - 
                                            
02/03/2012 14:40
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
23/02/2012 14:00
Despacho outros - Diante da justificativa apresentada pelo experto (fl. 56) anteriormente nomeado para realizar a perícia médica, nomeio, em substituição, o Dr. Evandro Luis Rosa (oftalmologista), com consultório na rua Abdon Batista, 172, centro, CEP: 89
 - 
                                            
22/02/2012 18:48
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
09/02/2012 15:55
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
13/12/2011 13:47
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
13/12/2011 13:47
Juntada de manifestação do Perito - Protocolo nº 052681.
 - 
                                            
13/12/2011 13:47
Juntada de mandado - Nº 04.
 - 
                                            
01/12/2011 15:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
 - 
                                            
17/11/2011 13:54
Aguardando outros - ag. resposta do perito
 - 
                                            
10/11/2011 13:53
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 06/12/2011
 - 
                                            
19/09/2011 16:08
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
15/09/2011 13:22
Despacho outros - Diante da justificativa apresentada pelo experto (fl. 50-verso) anteriormente nomeado para realizar a perícia médica, nomeio, em substituição, a Dra. Filipa Maria da Silva, com consultório na rua XV de Novembro, 1776, CEP: 89.201-602, fo
 - 
                                            
09/09/2011 16:46
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
09/09/2011 16:43
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
25/07/2011 17:20
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
25/07/2011 17:19
Juntada de mandado - Nº 03. Intimação positiva.
 - 
                                            
15/07/2011 09:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
 - 
                                            
22/03/2011 18:49
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 18/07/2011
 - 
                                            
13/12/2010 16:35
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
13/12/2010 15:05
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
09/12/2010 13:50
Despacho outros - Diante da justificativa apresentada pelo experto (fl. 46) anteriormente nomeado para realizar a perícia médica, nomeio, em substituição, o Dr. Adhemar Devienne Júnior, com consultório na rua Blumenau, 178, sala 1004, 10º andar, centro, C
 - 
                                            
03/12/2010 17:33
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
02/12/2010 17:48
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
02/12/2010 15:14
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
02/12/2010 15:14
Juntada de mandado - Nº 02. Intimação Positiva.
 - 
                                            
25/10/2010 19:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
 - 
                                            
29/09/2010 17:46
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 27/10/2010
 - 
                                            
22/09/2010 15:57
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
28/06/2010 11:03
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
21/06/2010 13:56
Carga ao Advogado
 - 
                                            
21/06/2010 13:56
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
14/06/2010 16:14
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
11/06/2010 18:20
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
11/06/2010 15:59
Despacho outros - Intime-se a autarquia para se manifestar acerca do petitório e documento de fls. 31/32, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 29/30 (perícia médica).
 - 
                                            
26/05/2010 16:07
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
25/05/2010 14:35
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
27/04/2010 17:08
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
26/04/2010 12:38
Carga ao Advogado
 - 
                                            
26/04/2010 12:38
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
16/04/2010 13:09
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2010 Data da Publicação: 16/04/2010 Número do Diário: 902 Página: 830-834
 - 
                                            
14/04/2010 16:35
Aguardando publicação - Relação: 0036/2010 Teor do ato: Não existem preliminares e nem irregularidades a sanar. Portanto, o processo está em ordem, pelo que dou-o por saneado. 2. O acidente do trabalho sofrido pelo autor é incontroverso, restando como div
 - 
                                            
16/03/2010 17:11
Juntada de petição - 62525
 - 
                                            
16/03/2010 17:10
Juntada de petição - 38116
 - 
                                            
09/11/2009 16:18
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
27/10/2009 14:08
Carga ao Advogado
 - 
                                            
27/10/2009 14:07
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
20/10/2009 12:25
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
15/10/2009 14:32
Despacho saneador - Não existem preliminares e nem irregularidades a sanar. Portanto, o processo está em ordem, pelo que dou-o por saneado. 2. O acidente do trabalho sofrido pelo autor é incontroverso, restando como divergência a redução da capacidade lab
 - 
                                            
01/10/2009 18:51
Concluso para saneador/julgamento antecipado
 - 
                                            
29/09/2009 15:49
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
11/09/2009 17:13
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
08/09/2009 16:09
Vista ao Ministério Público - SAJ
 - 
                                            
08/09/2009 14:58
Aguardando envio para o Ministério Público
 - 
                                            
01/09/2009 17:16
Juntada de petição - 12112
 - 
                                            
24/06/2009 14:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
18/06/2009 16:17
Carga ao Advogado
 - 
                                            
18/06/2009 16:17
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
15/06/2009 14:09
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 14/23, no prazo de 10 (dez) dias.
 - 
                                            
15/06/2009 14:07
Juntada de contestação - Protocolo n.º 336760
 - 
                                            
15/06/2009 14:06
Juntada de mandado - mandado n.º 1
 - 
                                            
19/02/2009 17:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
 - 
                                            
12/12/2008 17:18
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 25/02/2009
 - 
                                            
09/12/2008 12:39
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
04/12/2008 13:57
Despacho outros - I- Defiro o benefício da justiça gratuita, até porque convém lembrar que, em sede de ação acidentária, não incidem custas e verbas relativas à sucumbência em relação ao segurado do INSS (inteligência do art. 128 § único da lei 8.213/91).
 - 
                                            
03/12/2008 15:54
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
03/12/2008 15:51
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
03/12/2008 14:26
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
02/12/2008 18:29
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011055-51.2021.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Pedro Borges Soterio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2021 13:30
Processo nº 5001006-21.2021.8.24.0084
Neimar Luiz Signor
Edson Luiz Morais
Advogado: Luana Mara Brun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2021 09:10
Processo nº 5002935-24.2021.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Henrique Xavier da Costa Krasota
Advogado: Elcio Guerra Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2021 11:12
Processo nº 5002935-24.2021.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2023 20:01
Processo nº 0056744-77.2008.8.24.0038
Hilario Stein
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andreia Regina Brunner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2022 18:11