TJSC - 8000541-16.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51763635920250206165948
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06/02/2025 16:58
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/12/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/12/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000541-16.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: DIOZER OLIVEIRA WOLFF ADVOGADO(A): DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
29/11/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 19:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 147
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06/11/2024 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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06/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 14:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/11/2024 14:45
Juntada de Certidão
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04/11/2024 19:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/11/2024 18:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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