TJSC - 5075181-39.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAGNO SANTOS SILVA

CPF *01.***.*12-36

LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI

CPF *52.***.*13-89

Advogados

LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI

OAB: 065111/PR

CPF *52.***.*13-89

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 20:55

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 20:29

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/01/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 09/01/2025 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2025 14:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>09/01/2025 14:01</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 09 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5075181-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: MAGNO SANTOS SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI (OAB PR065111) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto União MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 29/11/2024 19:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 29/11/2024 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 6

  • 28/11/2024 11:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 28/11/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 25/11/2024 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 25/11/2024 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2024 16:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 25/11/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Leandro Edilson Chibiaqui. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/11/2024 09:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 23/11/2024 10:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066990-05.2024.8.24.0000

Bruno Luiz Martinazzo

Juizo da Vara Regional de Garantias da C...

Advogado: Marco Antonio Vasconcelos Alencar Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5001331-13.2023.8.24.0282

Nedilaine da Costa Ramos

Municipio de Jaguaruna

Advogado: Arlindo Roberto Voltolini Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0302677-12.2019.8.24.0036

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Adao Oliveira Habi 04654651969

Advogado: Raphael Taborda Hallgren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5005305-58.2024.8.24.0012

Ana Maria Proenca Negretti

Municipio de Cacador

Advogado: Claudio Favero Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0301052-54.2018.8.24.0075

Distribuidora Sul de Petroleo LTDA

Monte Castelo Comercio de Combustiveis L...

Advogado: Vitor Constantino de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2018 18:15

Exibir Processo