TJSC - 5001365-37.2024.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:48
Baixa Definitiva
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11/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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04/07/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.763,97
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04/07/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.292,33
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03/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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02/07/2025 12:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciano Fernandes da Silva em 02/07/2025 12:06:35
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02/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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02/07/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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01/07/2025 19:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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01/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:54
Decisão interlocutória
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01/07/2025 16:01
Juntada de Petição
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01/07/2025 14:52
Conclusos para decisão
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01/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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30/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/06/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001365-37.2024.8.24.0125/SCRELATOR: Luciano Fernandes da SilvaAUTOR: IONE TEREZINHA REIS DE MELOADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
27/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED - URGENTE
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27/06/2025 13:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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27/06/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.040,63
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16/06/2025 13:20
Baixa Definitiva
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12/06/2025 21:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
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12/06/2025 21:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
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12/06/2025 21:28
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IONE TEREZINHA REIS DE MELO
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12/06/2025 16:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
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12/06/2025 14:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IEAJCCF
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12/06/2025 14:38
Transitado em Julgado
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12/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/06/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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04/06/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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04/06/2025 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/06/2025 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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03/06/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77
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03/06/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 77
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03/06/2025 22:39
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:16
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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03/06/2025 19:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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20/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001365-37.2024.8.24.0125/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778)RECORRIDO: IONE TEREZINHA REIS DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
ALEGAÇÃO DE QUE O JULGADO NÃO OBSERVOU A AFETAÇÃO DO TEMA 1264 PELO STJ COM A COM A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
NÃO ACOLHIMENTO.
QUESTÃO DISCUTIDA NOS AUTOS QUE NÃO SE ENQUADRA A MATÉRIA AFETADA.
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES.
REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/05/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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19/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 11:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001365-37.2024.8.24.0125/SC (Pauta: 29) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) RECORRIDO: IONE TEREZINHA REIS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
28/04/2025 11:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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25/04/2025 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2025 10:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 29
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31/03/2025 18:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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31/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/03/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/03/2025 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 22:42
Despacho
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12/03/2025 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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11/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/03/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001365-37.2024.8.24.0125/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) RECORRIDO: IONE TEREZINHA REIS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/02/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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13/02/2025 21:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/02/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/02/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001365-37.2024.8.24.0125/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) RECORRIDO: IONE TEREZINHA REIS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
12/02/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 302
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24/09/2024 15:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/09/2024 15:39
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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24/09/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONE TEREZINHA REIS DE MELO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/09/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 35
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24/09/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/09/2024). Guia: 8802558 Situação: Baixado.
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18/09/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8802558, Subguia 4505333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.266,49
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17/09/2024 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8802558 Situação: Em aberto.
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17/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 17:00
Link para pagamento - Guia: 8802558, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4505333&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4505333</a>
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16/09/2024 17:00
Juntada - Guia Gerada - BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. - Guia 8802558 - R$ 1.266,49
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 16:54
Julgado procedente o pedido
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16/05/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 10:31
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Márcia - 16/05/2024 10:00. Refer. Evento 12
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16/05/2024 10:31
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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14/05/2024 14:32
Juntada de Petição
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26/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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21/03/2024 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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21/03/2024 05:45
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 05:41
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Márcia - 16/05/2024 10:00
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15/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 17:23
Juntada de Petição
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29/02/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
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15/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 18:03
Concedida a tutela provisória
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15/02/2024 16:30
Conclusos para decisão
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15/02/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONE TEREZINHA REIS DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
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15/02/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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