TJSC - 0300546-59.2017.8.24.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Polo Ativo

Partes

JOSE OSNILDO MORESTONI

CPF *80.***.*71-53

MARLI CARMEN MORESTONI

CPF *97.***.*92-15

Advogados

GUILHERME LUIZ RAYMUNDI

OAB: 033466/SC

CPF *44.***.*78-70

Polo Passivo

Partes

JOHANNA MARIE PREISIG EMMENDOERFER PEREIRA

CPF *46.***.*79-72

Advogados

MAISA GABRIELA VONZ CASAGRANDE

OAB: 051913/SC

CPF *63.***.*32-97

MICHEL LUCIANO CASAGRANDE

OAB: 011946/SC

CPF *28.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 0300546-59.2017.8.24.0125/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: JOSE OSNILDO MORESTONI (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)APELANTE: MARLI CARMEN MORESTONI (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)APELADO: JOHANNA MARIE PREISIG EMMENDOERFER PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946)ADVOGADO(A): MAISA GABRIELA VONZ CASAGRANDE (OAB SC051913)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300546-59.2017.8.24.0125/SC (originário: processo nº 03005465920178240125/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: JOSE OSNILDO MORESTONI (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)APELANTE: MARLI CARMEN MORESTONI (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)APELADO: JOHANNA MARIE PREISIG EMMENDOERFER PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHEL LUCIANO CASAGRANDE (OAB SC011946)ADVOGADO(A): MAISA GABRIELA VONZ CASAGRANDE (OAB SC051913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 03/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 04/09/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 04/09/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 03/09/2025 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 17:00

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 13/08/2025 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 09/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CARMEN MORESTONI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSNILDO MORESTONI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/07/2025 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 09/07/2025 17:00

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 18/06/2025 12:45

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 11:49

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S

  • 18/06/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 0300546-59.2017.8.24.0125/SC APELANTE: JOSE OSNILDO MORESTONI (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)APELANTE: MARLI CARMEN MORESTONI (RÉU)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes recorrentes JOSE OSNILDO MORESTONI e MARLI CARMEN MORESTONI para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os documentos indispensáveis para comprovação de sua hipossuficiência financeira (contracheque ou extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN1, certidão de registro de imóveis e etc), em nome próprio e de seu cônjuge/ companheiro ou pessoa com quem resida, se for o caso.   1.

    Será aceito print de tela de consulta realizada no site do DETRAN (http://consultas.detrannet.sc.gov.br/servicos/consultacpfcnpj.asp).  

  • 09/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 09/06/2025 11:24

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 17:24

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2025 18:44

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP

  • 23/01/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CARMEN MORESTONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/01/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSNILDO MORESTONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/01/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHANNA MARIE PREISIG EMMENDOERFER PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/01/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/01/2025 13:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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