TJSC - 0021089-61.2013.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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10/04/2025 14:34
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/02/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021089-61.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA APELADO: JOSE LUIZ PINEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL MELLO (OAB SC026764) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
24/01/2025 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
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09/10/2024 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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09/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/10/2024 14:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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08/10/2024 14:16
Juntada de Certidão
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08/10/2024 14:13
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de horas extras
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08/10/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/10/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ PINEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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