TJSC - 5022005-46.2024.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 18:03
Baixa Definitiva
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29/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/07/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5022005-46.2024.8.24.0033/SC AUTOR: MARCELO GARCIAADVOGADO(A): ISABELLE FERNANDA GIANNASI MUCCILLO (OAB SC052552)ADVOGADO(A): PAMELA NEUWIRTH (OAB SC041474) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
10/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 17:46
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
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26/05/2025 15:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50142919820258240033
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09/05/2025 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 11:14
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50220054620248240033/TJSC
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06/02/2025 14:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
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05/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 37
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04/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 09:58
Julgado procedente o pedido
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18/11/2024 12:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/11/2024 18:28
Conclusos para decisão
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17/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/11/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 00:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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13/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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13/08/2024 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 16:11
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
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13/08/2024 16:11
Concedida a tutela provisória
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06/08/2024 09:11
Conclusos para decisão
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06/08/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8482907, Subguia 4330054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.700,16
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02/08/2024 15:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8482907, Subguia 4330054
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02/08/2024 15:57
Juntada - Guia Gerada - MARCELO GARCIA - Guia 8482907 - R$ 2.700,16
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02/08/2024 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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