TJSC - 5017351-14.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 22:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50144916920258240045
-
10/03/2025 14:22
Baixa Definitiva
-
08/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/03/2025 16:26
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
-
05/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
-
05/03/2025 16:26
Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA DE ANDRADE MACHADO
-
28/02/2025 12:38
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
-
28/02/2025 08:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PACJC
-
28/02/2025 08:39
Transitado em Julgado
-
28/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2025 17:56
Juntada de Petição
-
20/02/2025 09:17
Juntada de Petição
-
07/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 10:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017351-14.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (OAB RJ095337) RECORRIDO: PATRICIA DE ANDRADE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA WALTER (OAB SC054913) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 16:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 837
-
28/11/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
27/11/2024 19:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 85 Número: 50235874520248240045
-
27/11/2024 19:04
Juntada de Petição
-
27/11/2024 18:56
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
-
27/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 14:30
Determinada a intimação
-
01/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 78 (23/10/2024). Guia: 9052964 Situação: Baixado.
-
31/10/2024 11:21
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 11:10
Juntada de Petição
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9052964, Subguia 4644766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.218,82
-
18/10/2024 12:37
Link para pagamento - Guia: 9052964, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4644766&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4644766</a>
-
18/10/2024 12:37
Juntada - Guia Gerada - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - Guia 9052964 - R$ 1.218,82
-
18/10/2024 12:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 17/10/2024 16:38:24)
-
18/10/2024 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2024 10:34:17)
-
18/10/2024 12:36
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9047154, Subguia 4641433
-
18/10/2024 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 17/10/2024 16:38:27)
-
18/10/2024 12:36
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9051806, Subguia 4643905
-
18/10/2024 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Link para pagamento - 18/10/2024 10:34:19)
-
18/10/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/10/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 10:51
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 16:08
Juntada de Petição
-
01/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
31/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 17:05
Juntada de Petição
-
11/07/2024 15:06
Juntada de Petição
-
10/07/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 14:14
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 10/07/2024 14:00. Refer. Evento 30
-
10/07/2024 14:13
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
09/07/2024 15:14
Juntada de Petição
-
12/06/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2024 09:59
Juntada de Petição
-
13/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 12:49
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 10/07/2024 14:00
-
06/03/2024 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:58
Juntada de Petição
-
13/12/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 08:36
Juntada de Petição
-
02/11/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2023 14:21
Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
-
09/10/2023 15:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 13:10
Não Concedida a tutela provisória
-
06/10/2023 17:11
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 15:12
Despacho
-
06/10/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 02:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002840-44.2024.8.24.0055
Jessica Comunello
Supermercado Germania LTDA
Advogado: Arao dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 16:30
Processo nº 5001755-64.2023.8.24.0085
Itau Unibanco Holding S.A.
Lirio Beltrame
Advogado: Paulo Turra Magni
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 13:15
Processo nº 5073247-46.2024.8.24.0000
Companhia de Habitacao do Estado de Sant...
Fabio Borges de Carvalho
Advogado: Rafael Barbosa Fernandes da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2024 19:07
Processo nº 5026461-17.2024.8.24.0008
Dierkson Raupp Gomes
Hdi Seguros S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2024 11:33
Processo nº 5008826-64.2023.8.24.0135
Roselea Rodrigues da Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 00:31