TJSC - 5016788-97.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
17/04/2025 12:16
Transitado em Julgado
-
17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/03/2025 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2025 16:40
Juntado - Ofício
-
06/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
06/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 13:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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05/03/2025 09:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016788-97.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: EDEMAR CHAGAS DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 120
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13/01/2025 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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13/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 11:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/01/2025 11:20
Juntada de Certidão
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19/12/2024 18:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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19/12/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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