TJSC - 5002292-89.2022.8.24.0022

27/04/2025 20:21

Juntada de Petição

15/04/2025 20:23

Juntada de Petição

10/04/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022928920228240022/TJSC

13/03/2025 14:04

Juntada de Petição

13/03/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022928920228240022/TJSC

16/12/2024 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC

13/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 23:20

Recebido o recurso de Apelação

25/11/2024 19:06

Conclusos para decisão

25/11/2024 19:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HELIO LEMOS XAVIER<br>Data: 12/11/2024

25/11/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 25/11/2024

23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

22/11/2024 17:03

Juntada de Petição

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/11/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO

04/11/2024 21:21

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

04/11/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO LEMOS XAVIER. Justiça gratuita: Indeferida.

04/11/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

04/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 16:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/10/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024 16:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/09/2024 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/09/2024 14:44

Intimado em audiência

05/09/2024 14:44

Intimado em audiência

05/09/2024 14:44

Decisão interlocutória

05/09/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/09/2024 14:00. Refer. Evento 35

05/09/2024 14:41

Conclusos para decisão

29/08/2024 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 26/08/2024

28/08/2024 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

28/08/2024 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

23/08/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: WAGNER MATOS VANELLI

23/08/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

23/08/2024 15:08

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

23/08/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2024 15:02

Expedição de ofício

23/08/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: CLAUDIA HOFFMANN STUPP

23/08/2024 14:57

Expedição de Mandado - RSLCEMAN

23/08/2024 14:52

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

24/02/2024 12:00

Juntada de Certidão

14/08/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/07/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 21:17

Determinada a intimação

27/07/2023 14:23

Conclusos para despacho

27/07/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/09/2024 14:00

06/05/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 15:55

Despacho

25/04/2023 15:03

Conclusos para despacho

24/04/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 31/10/2023 16:30. Refer. Evento 18

30/01/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/01/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/01/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 14:48

Decisão interlocutória

11/01/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 31/10/2023 16:30

29/08/2022 18:23

Conclusos para despacho

29/08/2022 18:18

Juntada de Petição

16/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/08/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2022 11:08

Despacho

28/07/2022 18:32

Conclusos para decisão

28/07/2022 18:21

Juntada de Petição

20/07/2022 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 19/07/2022

19/07/2022 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS

19/07/2022 14:36

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

05/04/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 18:22

Recebida a denúncia

30/03/2022 17:35

Conclusos para decisão

30/03/2022 17:23

Distribuído por sorteio