TJSC - 5000624-71.2023.8.24.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERVINO PEDRO CAMPESTRINI

CPF *68.***.*87-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0

  • 21/03/2025 09:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERVINO PEDRO CAMPESTRINI - ABSOLVIDO

  • 21/03/2025 09:46

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 20/02/2025 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 09:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000624-71.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ERVINO PEDRO CAMPESTRINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 03/02/2025 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 13/01/2025 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 13/01/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/11/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/11/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/11/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 13:09

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 30/10/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2024 14:03

    Intimado em Secretaria

  • 24/10/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 16:42

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50012973020248240144/SC

  • 18/10/2024 13:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50012973020248240144/SC

  • 18/10/2024 10:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/10/2024 17:03

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 16/10/2024 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 15/10/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 15/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 19:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/09/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:49

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 24/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/09/2024 13:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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