26/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000722-17.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MEURER ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000722-17.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MEURER ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/12/2024 18:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/12/2024 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 17:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:15

Recebidos os autos
19/12/2024 17:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/12/2024 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2024 08:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:38

Recebidos os autos
16/12/2024 14:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/12/2024 14:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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