22/07/2025 09:42

Juntada de Petição
16/01/2025 07:52

Juntada de Petição
07/12/2020 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
07/12/2020 15:52

Despacho
07/12/2020 15:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 181
03/12/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
01/12/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/11/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 183
11/11/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/10/2020 19:17

Juntado(a)
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184
09/10/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2020 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2020 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2020 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 162
07/10/2020 17:51

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 175
07/10/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/09/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172
17/09/2020 11:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
16/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 07:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
16/09/2020 07:43

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 718.822 - R$ 513,40
16/09/2020 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
31/08/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162
11/08/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/08/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163
11/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 17:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
27/07/2020 16:13

Autos com Juiz para Sentença
15/06/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
15/06/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153
15/06/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
06/06/2020 03:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/06/2020 03:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/06/2020 03:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/05/2020 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.10020965-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2020 11:59
06/05/2020 09:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.10019299-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2020 09:54
31/03/2020 22:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020 14:58

Juntada de documento
14/03/2020 05:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/03/2020 05:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/03/2020 05:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2020 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255
04/03/2020 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2020 Teor do ato: 1. Desentranhem-se os documentos das pgs. 948-1972, porquanto se tratam de peças do recurso em apenso; 2. Em relação ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público
04/03/2020 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2020 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2020 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2020 15:09

Juntada
21/02/2020 19:48

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Desentranhem-se os documentos das pgs. 948-1972, porquanto se tratam de peças do recurso em apenso; 2. Em relação ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público (p. 936), mantenho a decisão por seus próprios
19/02/2020 16:24

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:23

Certidão emitida - Genérico
17/09/2019 12:40

Certidão emitida - Apensado ao processo 0309137-69.2019.8.24.0018 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Energia Elétrica
17/09/2019 12:40

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0309137-69.2019.8.24.0018 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Energia Elétrica
27/08/2019 15:14

Juntada de documento
26/08/2019 01:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/08/2019 01:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/08/2019 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0941/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:
20/08/2019 14:49

Certidão emitida - Apenso o processo 0309130-77.2019.8.24.0018 - Classe: Ação Civil Pública Cível - Assunto principal: Serviços
20/08/2019 14:49

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0309130-77.2019.8.24.0018 - Classe: Ação Civil Pública Cível - Assunto principal: Serviços
19/08/2019 17:47

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 8000233-51.2019.8.24.0000
19/08/2019 17:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20030155-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/08/2019 15:59
19/08/2019 14:01

Juntada
16/08/2019 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0941/2019 Teor do ato: Dessarte, determino à CELESC DISTIBUIÇÃO S/A a instalação e fornecimento de energia elétrica para os titulares de unidades consumidoras de assentamentos irregulares predominante
16/08/2019 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2019 15:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, nos termos da decisão de p. 928-929.
16/08/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2019 12:22

Concedida a Antecipação de tutela - Dessarte, determino à CELESC DISTIBUIÇÃO S/A a instalação e fornecimento de energia elétrica para os titulares de unidades consumidoras de assentamentos irregulares predominantemente de baixa renda, incluídos aqueles da
15/08/2019 18:24

Conclusos para despacho
14/08/2019 14:43

Conclusos para despacho
14/08/2019 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20029665-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2019 09:57
13/08/2019 18:59

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WCCO.19.10091943-8 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 13/08/2019 17:59
13/08/2019 10:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.19.20029468-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 10:08
13/08/2019 10:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20029468-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 10:08
23/07/2019 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10084079-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 16:33
10/07/2019 15:39

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando a concordância do Ministério Público (pgs. 876-877), defiro o pedido para que os pedidos de ligação de energia elétrica no Município de Chapecó, quando baseados no art. 6º da Lei Complementar n. 546/2014, sej
05/07/2019 18:36

Conclusos para despacho
05/07/2019 18:35

Certidão emitida - Genérico
05/06/2019 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20019894-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2019 11:12
19/02/2019 17:12

Conclusos para decisão interlocutória
19/02/2019 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10016911-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 15:52
02/02/2019 06:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/02/2019 06:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/01/2019 09:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/01/2019 09:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
30/01/2019 09:01

documento digitalizado
25/01/2019 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:
23/01/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2019 Teor do ato: Genérico - despacho Advogados(s): Marisa Martins Garcia Curtarelli (OAB 19505/SC), Leonardo Stringhini (OAB 23212/SC)
23/01/2019 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/001919-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justiça - Diane Maria Grando Nunes
23/01/2019 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2019 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2019 18:32

Mero expediente - SAJ - Genérico - despacho
25/10/2018 15:31

Conclusos para despacho
19/10/2018 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20032939-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2018 14:39
25/09/2018 17:29

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCCO.18.10091377-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 25/09/2018 15:45
10/09/2018 01:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/09/2018 19:01

Juntada
03/09/2018 19:25

Juntada de documento
31/08/2018 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018 16:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/08/2018 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para manifestar-se acerca da contestação de p. 798-843, no prazo de 15 dias.
22/08/2018 11:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10078721-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/08/2018 11:18
20/08/2018 17:07

Decisão - SAJ
20/08/2018 14:44

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCCO.18.10077652-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 20/08/2018 14:26
03/08/2018 17:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10071684-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2018 16:16
27/07/2018 13:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.18.10069259-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/07/2018 13:10
22/07/2018 01:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/07/2018 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:
13/07/2018 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca das manifestações do Ministério Público de Santa Catarina de p. 485-512 e p. 513, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mauro Cesar Ribeiro dos Sa
12/07/2018 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca das manifestações do Ministério Público de Santa Catarina de p. 485-512 e p. 513, no prazo de 15 dias.
08/07/2018 15:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2018 23:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2018 16:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20020477-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2018 15:45
03/07/2018 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20020477-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2018 15:45
03/07/2018 16:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20020459-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2018 14:03
03/07/2018 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20020459-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2018 14:03
02/07/2018 14:38

Juntada
25/06/2018 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2018 13:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, nos termos do despacho de p. 474-475.
25/06/2018 13:26

Juntada de documento
22/06/2018 21:46

Reativado processo suspenso
22/06/2018 21:46

Mero expediente - SAJ - I - Observo que às p. 358-365 afirmei que "a questão colocada nesta ACP não pode ser resolvida sem a presença nos autos dos entes públicos municipais interessados. Tenho por manifesto que o objeto da lide ultrapassa de longe os lim
22/06/2018 17:12

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006296-14.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração, nesta data.
22/06/2018 17:11

Recurso interposto - 0006296-14.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração
17/06/2018 01:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/06/2018 01:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/06/2018 01:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2018 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/06/2018 18:31

Processo suspenso - SAJ
11/06/2018 20:58

documento digitalizado
11/06/2018 20:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Aberta a audiência, presentes os promotores de justiça Fabiano David Baldissarelli e Eduardo Sens dos Santos, o Defensor Público Renan Soares de Souza, a preposta da Celesc Vera Regina Geier Mendes Senger, o pr
11/06/2018 13:02

Juntada de documento
08/06/2018 14:00

Certificado a intimação por telefone - Certidão de Intimação por telefone
08/06/2018 11:41

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 8000158-62.2018.8.24.0900
08/06/2018 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10051363-5 Tipo da Petição: Representação Data: 08/06/2018 10:18
07/06/2018 20:22

Certidão emitida - Afixação de Edital
07/06/2018 20:22

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico
07/06/2018 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2018 11:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20017264-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2018 11:49
07/06/2018 11:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.20017264-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2018 11:49
07/06/2018 11:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20017264-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2018 11:49
06/06/2018 20:17

Decisão interlocutória - SAJ - V - Acolho parcialmente o pleito de p. 421-436 determinando: a) a inclusão da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA nesta Ação Civil Pública na condição de amicus curiae e sua regular intimação para todos os atos do
04/06/2018 18:42

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCCO.18.10049792-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 04/06/2018 17:57
03/06/2018 06:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2018 15:02

Juntada
01/06/2018 13:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2018 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2018 12:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
30/05/2018 19:04

Redesignada audiência - VISTOS.I - Diante da suspensão dos prazos processuais e audiências determinada pela egrégia Presidência do TJSC, redesigno a audiência de autocomposição para o dia 8/6/2018 às 17h30min.II - Intime-se as partes ao comparecimento.INT
30/05/2018 17:02

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/06/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
27/05/2018 23:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018 16:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/05/2018 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
02/05/2018 14:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/05/2018 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
02/05/2018 14:04

documento digitalizado
29/04/2018 01:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/04/2018 01:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/04/2018 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 17:30

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
19/04/2018 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013630-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Edson José Boniatti
19/04/2018 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013639-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2018 Local: Oficial de justiça - Virgínia Marconatto Damo
19/04/2018 17:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
13/04/2018 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2018 18:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
12/04/2018 20:34

Não Concedida a Medida Liminar - IX - E porquanto "O processo é um instrumento político de realização do próprio direito, tendo o magistrado como primeiro e primordial compromisso a realização da justiça" (AC 49.961, Des. PEDRO MANOEL ABREU, DJSC 9978, p.
19/03/2018 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20007112-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/03/2018 16:30
25/05/2017 14:07

Conclusos para despacho
24/05/2017 16:02

Conclusos para despacho
24/05/2017 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20013485-6 Tipo da Petição: Petição Data: 18/05/2017 13:24
12/05/2017 15:07

Juntada
05/05/2017 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2017 13:29

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
04/05/2017 23:03

Decisão interlocutória - SAJ - II - Muito embora a relevância dos argumentos colocados nesta ACP, tenho que não pode este Juízo descurar que os direitos fundamentais envolvidos não se restringem à questão ambiental. O contexto que a petição inicial envolv
21/03/2017 16:26

Conclusos para despacho
21/03/2017 16:26

Certidão emitida - Genérico
21/03/2017 16:15

Juntada de documento
21/03/2017 16:05

Juntada de documento
20/03/2017 18:10

Juntada
16/03/2017 19:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
07/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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