11/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TIJ02CV
10/04/2025 09:04

Transitado em Julgado
10/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
14/03/2025 13:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 11:48

Juntada de Petição
25/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002892-86.2024.8.24.0072/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SERGIO FRANCISCO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 71
08/01/2025 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 21:14

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 25
19/11/2024 21:14

Recebido o recurso de Apelação
19/11/2024 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 21:38

Juntada de Petição
25/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
05/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 21:11

Juntada de Petição
15/07/2024 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:56

Concedida a tutela provisória
25/06/2024 19:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:14

Juntada de Petição
25/06/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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