TJSC - 5000503-12.2024.8.24.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLIUN0
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17/04/2025 12:16
Transitado em Julgado
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17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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02/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/02/2025 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 20:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000503-12.2024.8.24.0046/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMITOS (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA HELENA PUHL APELADO: GAIA RODOVIAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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23/01/2025 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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23/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/01/2025 17:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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21/01/2025 17:42
Juntada de Certidão
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21/01/2025 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/01/2025 06:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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21/01/2025 06:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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