TJSC - 0010653-41.2012.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/06/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 
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                                            14/06/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            12/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 
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                                            08/04/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            03/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025 
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                                            03/04/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010653-41.2012.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S/A (Representado) EXECUTADO: ELTON REMIS ROVARIS EDITAL Nº 310074189651 OBJETO: INTIMAÇÃO da parte abaixo identificada, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca do ATO ORDINATÓRIO - EVENTO 118 expedido no processo em referência, conforme transcrição a seguir.
 
 INTIMANDO: JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S/A, CNPJ 03.***.***/0001-35 ATO ORDINATÓRIO: "Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações."
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                                            02/04/2025 14:19 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025 
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                                            02/04/2025 14:18 Expedição de Edital - intimação 
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                                            02/04/2025 14:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/04/2025 14:14 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/04/2025 12:58 Baixa Definitiva 
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                                            28/03/2025 18:28 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV 
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                                            28/03/2025 18:27 Custas Satisfeitas - Parte: ELTON REMIS ROVARIS 
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                                            28/03/2025 18:27 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S/A, Guia 10085329, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&nume 
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                                            28/03/2025 18:27 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S/A - Guia 10085329 - R$ 27,52 
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                                            26/03/2025 14:58 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE 
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                                            26/03/2025 14:57 Transitado em Julgado 
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                                            26/03/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 
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                                            20/03/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            28/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 
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                                            25/02/2025 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            21/02/2025 02:30 Publicação de Edital - no dia 21/02/2025 
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                                            20/02/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025 
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                                            20/02/2025 00:00 Intimação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010653-41.2012.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S/A (Representado) EXECUTADO: ELTON REMIS ROVARIS EDITAL Nº 310072070469 OBJETO: INTIMAÇÃO do abaixo identificado,acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 101 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.
 
 INTIMANDO:JUGASA COMERCIAL DE VEICULOS S/A, CNPJ: 03.***.***/0001-35 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 59 da Lei nº 7.357/85 e nos artigos 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
 
 Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
 
 O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
 
 O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P.
 
 R.
 
 I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e.
 
 TJ/SC.Transitada em julgado, arquive-se. "
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                                            19/02/2025 13:13 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025 
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                                            19/02/2025 13:13 Expedição de Edital - intimação 
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                                            18/02/2025 18:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            18/02/2025 18:58 Declarada decadência ou prescrição 
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                                            18/02/2025 14:55 Conclusos para julgamento 
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                                            18/02/2025 01:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 
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                                            14/02/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 
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                                            27/01/2025 06:18 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95 
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                                            23/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
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                                            13/01/2025 16:32 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            13/01/2025 10:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/01/2025 10:52 Determinada a intimação 
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                                            10/01/2025 19:01 Conclusos para despacho 
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                                            10/01/2025 19:01 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            29/03/2020 15:58 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            11/07/2019 13:36 Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC 
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                                            11/07/2019 13:36 Reativado processo suspenso 
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                                            22/06/2018 17:30 Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC 
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                                            22/06/2018 17:30 Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento 
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                                            22/06/2018 17:30 Reativado processo do arquivo definitivo 
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                                            04/04/2016 12:13 Arquivado administrativamente 
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                                            04/04/2016 08:21 Determinado arquivamento administrativo - "Vistos etc., a parte autora pediu arquivamento administrativo do feito até que sejam encontrados bens passiveis de penhora, o que restou deferido. Presente intimados. Nada Mais" 
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                                            15/03/2016 12:40 Certidão emitida - Decurso de Prazo 
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                                            04/03/2016 13:22 Juntada 
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                                            04/03/2016 13:21 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2302 Página: 
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                                            02/03/2016 18:24 Juntada 
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                                            02/03/2016 18:23 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2016 Teor do ato: Tendo em vista a devolução da correspondência de fl. 63 bem como o certificado à fl. 67, renove-se a intimação ao procurador do executado para que cumpra o determinado no ato or 
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                                            01/03/2016 16:17 Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a devolução da correspondência de fl. 63 bem como o certificado à fl. 67, renove-se a intimação ao procurador do executado para que cumpra o determinado no ato ordinatório de fl. 64, ocasião em que deverá atualizar o 
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                                            01/03/2016 13:51 Conclusos para despacho 
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                                            01/03/2016 13:51 Certidão emitida - Decurso de Prazo 
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                                            14/12/2015 12:40 Juntada 
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                                            14/12/2015 12:39 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1306/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: 2257 Página: 
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                                            10/12/2015 18:35 Juntada 
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                                            10/12/2015 18:34 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1306/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 63, (intimação do executado para comparecimento em audiência) ou para, querendo, peticionar 
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                                            10/12/2015 16:28 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 63, (intimação do executado para comparecimento em audiência) ou para, querendo, peticionar nos autos informando se a referida parte co 
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                                            09/12/2015 19:07 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            09/12/2015 19:07 Juntada 
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                                            09/12/2015 19:07 Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456095685TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Elton Remis Rovaris 
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                                            02/12/2015 17:51 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            02/12/2015 17:51 Juntada 
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                                            02/12/2015 17:51 Juntada de AR - Juntada de AR : AR456095671TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : JUGASA - Comercial de Veículos Ltda Diligência : 27/11/2015 
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                                            26/11/2015 12:11 Juntada 
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                                            26/11/2015 12:10 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1259/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página: 
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                                            26/11/2015 12:10 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1259/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página: 
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                                            24/11/2015 18:02 Juntada 
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                                            24/11/2015 18:01 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1259/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, para, querendo, manifestarem-se acerca da digitalização dos autos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Victor Aramiz Casagrande 
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                                            24/11/2015 18:01 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1259/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca do inteiro teor do despacho de fl. 51, que designou audiência conciliatória para o dia 31-03-2016, às 16:00 horas. Advo 
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                                            24/11/2015 17:19 Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável 
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                                            24/11/2015 17:18 Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável 
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                                            24/11/2015 17:17 Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca do inteiro teor do despacho de fl. 51, que designou audiência conciliatória para o dia 31-03-2016, às 16:00 horas. 
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                                            24/11/2015 17:02 Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, para, querendo, manifestarem-se acerca da digitalização dos autos, no prazo de 10 dias. 
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                                            23/11/2015 13:53 Juntada 
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                                            19/11/2015 13:12 Recebidos os autos 
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                                            10/11/2015 15:51 Designada audiência - Designo audiência conciliatória para o dia 31-03-2016 às 16:00 horas. Intimem-se as partes e o procurador do exequente. 
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                                            10/11/2015 15:46 Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/03/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada 
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                                            10/11/2015 14:28 Conclusos para despacho 
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                                            09/11/2015 15:06 Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: DCMA15000296018 
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                                            28/09/2015 17:08 Recebidos os autos 
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                                            18/09/2015 15:30 Autos entregues em carga ao Advogado 
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                                            17/09/2015 13:22 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 2198 Página: 
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                                            15/09/2015 16:16 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores do executado através do siste 
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                                            03/08/2015 16:46 Desapensado do processo - Desapensado o processo 0017472-91.2012.8.24.0020 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cheque 
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                                            03/08/2015 15:26 Recebidos os autos 
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                                            31/07/2015 18:52 Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores do executado através do sistema BACEN JUD. Contudo, não houve êxito na dilig 
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                                            23/07/2015 16:51 Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, entendo aplicável o bloqueio de valores em dinheiro do executado através do sistema BACEN JUD. Assim, determ 
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                                            16/07/2015 13:44 Conclusos para despacho 
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                                            15/07/2015 18:01 Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: WCMA14100280912 
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                                            29/06/2015 17:20 Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0017472-91.2012.8.24.0020 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cheque 
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                                            23/09/2013 11:02 Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0587/2013 Data da Publicação: 23/09/2013 Número do Diário: 1721 Página: 
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                                            19/09/2013 16:42 Aguardando publicação - Relação: 0587/2013 Teor do ato: Intime-se a parte Exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-se a parte Exequente pessoalmente, por meio de 
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                                            24/04/2013 16:01 Recebimento - SAJ 
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                                            18/04/2013 17:40 Carga ao Advogado 
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                                            18/04/2013 17:39 Aguardando envio para o Advogado 
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                                            18/04/2013 17:35 Juntada de outros - Substabelecimento do Dr. Victor Aramiz Casagrande OAB 854 sc à Maiara Mafioletti Macarini OAB 33.400 com reserva dos poderes. 
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                                            25/09/2012 17:18 Despacho outros - Intime-se a parte Exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-se a parte Exequente pessoalmente, por meio de carta com AR/MP, a se manifestar sobre 
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                                            18/09/2012 13:43 Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.12.017472-3 - Embargos à Execução / Execução 
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                                            13/09/2012 15:38 Aguardando petição - Cartório - recebido do advogado - aguardando petição. 
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                                            12/09/2012 17:38 Recebimento - SAJ 
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                                            10/09/2012 17:39 Carga ao Advogado - 9928-1563 
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                                            10/09/2012 17:39 Aguardando envio para o Advogado 
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                                            10/09/2012 17:39 Juntada de outros - Do réu, juntando procuração. 
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                                            28/08/2012 13:04 Aguardando decurso do prazo 
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                                            28/08/2012 13:00 Juntada de mandado - Mandado 2 - não cumprido 
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                                            27/08/2012 12:39 Aguardando outros 
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                                            17/08/2012 15:52 Aguardando decurso do prazo - Vencimento do prazo em 03/09/2012 
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                                            17/08/2012 15:51 Juntada de mandado - Mandado 1 - cumprido 
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                                            15/08/2012 16:05 Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ 
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                                            15/08/2012 12:48 Aguardando outros 
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                                            03/08/2012 15:58 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF 
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                                            24/07/2012 18:20 Aguardando cumprimento do mandado 
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                                            11/07/2012 18:12 Aguardando envio para o Juiz 
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                                            11/07/2012 14:49 Aguardando cumprir despacho 
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                                            11/07/2012 12:37 Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 4ª Vara Cível - 20/08/2012 
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                                            11/07/2012 12:37 Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório 4ª Vara Cível - 10/08/2012 
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                                            06/07/2012 15:57 Aguardando cumprir despacho 
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                                            06/07/2012 13:35 Recebimento - SAJ 
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                                            04/07/2012 16:45 Despacho determinando citação/notificação - Recebo a presente Execução. Cite-se para, em 3 (três) dias, promover o pagamento, sob pena de penhora, bem como bloqueio 'on line' de valores. Na mesma ocasião, intime-se o executado para indicar bens passíveis 
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                                            02/07/2012 10:27 Concluso para despacho - SAJ 
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                                            02/07/2012 10:17 Aguardando envio para o Juiz 
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                                            29/06/2012 17:54 Aguardando envio para o Juiz - iniciais 
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                                            29/06/2012 15:26 Certificado outros - Certifico que, compulsando os presentes autos, verifiquei que as custas iniciais foram recolhidas em 15/06/2012. 
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                                            29/06/2012 15:24 Aguardando autuação - autua 
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                                            26/06/2012 15:01 Recebimento - SAJ 
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                                            20/06/2012 17:30 Processo distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2012                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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