04/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
03/09/2025 13:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10998043, Subguia 5756984
03/09/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ALEXANDRE SCHMITT LTDA, Guia 10998043, Subguia 5756984
03/09/2025 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/07/2025 15:01:20)
22/08/2025 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU01JC -> BCUCONT
21/08/2025 18:33

Despacho
20/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
29/07/2025 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: WH ALIMENTOS LTDA
29/07/2025 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: COMODORO ALIMENTOS EIRELI
29/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXANDRE SCHMITT LTDA - Guia 10998043 - R$ 1.588,14
29/07/2025 15:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 22/10/2024 14:56:27)
29/07/2025 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
25/07/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137548920258240005
24/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
23/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50121595520258240005
02/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010038-88.2024.8.24.0005/SC AUTOR: ALEXANDRE SCHMITT LTDAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752)ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538)RÉU: WH ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B)ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764)RÉU: COMODORO ALIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B)ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
30/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU01JC
30/06/2025 14:13

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
05/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010038-88.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALEXANDRE SCHMITT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) RECORRIDO: WH ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) RECORRIDO: COMODORO ALIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 189
08/05/2025 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/05/2025 18:07

Juntada de Petição
22/04/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 09:00
07/03/2025 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 09:00 Sequencial: 1
07/02/2025 15:57

Retirada de pauta
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010038-88.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ALEXANDRE SCHMITT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) RECORRIDO: WH ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) RECORRIDO: COMODORO ALIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 115
11/12/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 16:10

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/11/2024). Guia: 9194501 Situação: Baixado.
07/11/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9194501, Subguia 4724662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.521,70
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/11/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 9194501 Situação: Em aberto.
06/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 18:36

Link para pagamento - Guia: 9194501, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4724662&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4724662</a>
06/11/2024 18:36

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE SCHMITT LTDA - Guia 9194501 - R$ 1.521,70
05/11/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9076827, Subguia 4658091
05/11/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 22/10/2024 14:56:35)
24/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024-DF da Direção do Foro da Comarca de Balneário Camboriú
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 17:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
20/09/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:39

Juntada de Petição
30/08/2024 14:27

Juntada de Petição
28/08/2024 13:04

Despacho
28/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 27/08/2024 14:30. Refer. Evento 18
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição
26/08/2024 16:40

Juntada de Petição - WH ALIMENTOS LTDA / COMODORO ALIMENTOS EIRELI (SC055260B - IGOR ALVES DE SOUZA / SC020764 - RAMON HENRIQUE MACANEIRO)
02/08/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 02/08/2024
31/07/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
31/07/2024 13:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/07/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMODORO ALIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 17:09

Despacho
22/07/2024 17:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
03/07/2024 14:08

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/07/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 27/08/2024 14:30
01/07/2024 16:18

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 09/07/2024 17:10. Refer. Evento 4
01/07/2024 15:56

Despacho
01/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 09/07/2024 17:10
28/05/2024 14:17

Determinada a citação
27/05/2024 18:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00