TJSC - 0003329-24.2007.8.24.0004

04/04/2025 18:10

Baixa Definitiva

04/04/2025 18:08

Juntada de Certidão

04/04/2025 18:06

Transitado em Julgado

03/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

24/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/02/2025

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

21/02/2025 00:00

Intimação

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025

20/02/2025 12:10

Expedição de Edital

13/02/2025 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

11/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/02/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS

06/02/2025 15:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

06/02/2025 15:26

Juntada de Certidão

06/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZABETE ROCHA DIAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 14:58

Extinta a punibilidade por prescrição

03/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/01/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 29/10/2025 16:30. Refer. Evento 85

28/01/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal (Sala Principal) - 29/10/2025 16:30

28/01/2025 15:55

Conclusos para despacho

28/01/2025 09:57

Juntada de Petição

28/01/2025 09:56

Juntada de Petição - ELIZABETE ROCHA DIAS (SC048359 - EDNA BORGES ANTONELLO)

23/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

13/01/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

13/01/2025 13:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

10/01/2025 14:02

Determinada a citação

10/01/2025 13:11

Conclusos para despacho

19/12/2024 00:43

Juntada de Petição

17/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023 15:03

Juntada de Certidão

24/03/2023 15:02

Juntada de íntegra do processo suspenso

15/01/2021 01:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2015 14:30

Recebidos os autos

18/05/2015 15:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá

13/04/2015 13:12

Recebidos os autos

08/04/2015 18:08

Ajuste correicional processo suspenso art. 366 do CPP - Lançado em 29/10/2015, em face de ajuste correicional.

08/04/2015 10:04

Mero expediente - SAJ - Acolho o pedido ministerial de fl. 48 e mantenho suspenso o curso do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

07/04/2015 14:14

Conclusos para despacho

31/03/2015 16:32

Recebidos os autos

25/03/2015 18:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá

24/03/2015 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a certidão retro de fls. 46, abro vista ao Ministério Público.

24/03/2015 16:17

Juntada de mandado - mandado 2001-5 não cumprido.

24/03/2015 16:13

Recebidos os autos

24/03/2015 12:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2015/002001-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/03/2015 Local: 1º Cartório Criminal

23/03/2015 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

07/01/2015 14:41

Mero expediente - SAJ - Cite-se conforme requerido à fl. 42. Caso necessário, expeça-se carta precatória com prazo de 60 (sessenta) dias.

09/12/2014 13:36

Conclusos para despacho

28/11/2014 15:14

Recebidos os autos

20/11/2014 15:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá

19/11/2014 16:45

Certidão emitida - Genérico

19/11/2014 16:37

Reativado processo suspenso

12/08/2010 14:24

Processo suspenso (art. 366 CPP)

11/06/2010 17:46

Aguardando cumprir despacho

01/06/2010 17:00

Recebimento - SAJ

11/05/2010 14:46

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Ante a certidão retro, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, forte no art. 366, do CPP.

10/05/2010 16:52

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2010 16:47

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2010 14:25

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa pelo acusado.

05/11/2009 18:30

Juntada de mandado

24/09/2009 16:49

Aguardando decurso do prazo

28/07/2009 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

24/07/2009 12:57

Juntada de outros - juntada de edital

17/07/2009 17:43

Aguardando cumprimento do mandado

16/07/2009 16:11

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

16/07/2009 16:11

Certidão emitida - Genérico

16/07/2009 16:10

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Criminal - 31/07/2009

13/07/2009 18:33

Recebimento - SAJ

06/07/2009 14:28

Despacho outros - Atenda-se a promoção ministerial.

03/07/2009 18:11

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2009 13:01

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2009 12:49

Recebimento - SAJ

01/06/2009 18:01

Vista ao Ministério Público - SAJ

01/06/2009 16:15

Aguardando envio para o Ministério Público

28/05/2009 17:23

Aguardando envio para o Ministério Público

17/10/2008 16:07

Aguardando decurso do prazo

17/10/2008 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/10/2008 15:12

Aguardando cumprimento do mandado

29/09/2008 14:00

Aguardando cumprimento do mandado - Ag. Mandado

15/09/2008 18:19

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Criminal - 21/10/2008

04/09/2008 18:30

Aguardando cumprir despacho - Lei n. 11.719/08

03/09/2008 17:50

Recebimento - SAJ

03/09/2008 15:42

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente por mandado ou por carta precatória, com cópia da denúncia, para responder(em) a acusação por escrito, em 10 (dez) dias, através de advogado, na forma do artigo 396-A do Códig

18/08/2008 08:45

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2008 16:49

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2008 13:12

Mudança de classe - entrada

12/08/2008 13:12

Mudança de classe - saída

14/07/2008 13:07

Aguardando cumprir despacho

14/07/2008 12:55

Recebimento - SAJ

13/09/2007 16:07

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/09/2007 15:08

Aguardando envio para o Ministério Público

30/08/2007 18:34

Aguardando envio para o Ministério Público - Escaninho Ag. Envio ao Ministério Público

30/08/2007 18:33

Reabertura de processo

30/08/2007 18:33

Recebimento - SAJ

09/05/2007 18:40

Remessa à Delegacia de Polícia

09/05/2007 18:40

Aguardando envio para o Distrito Policial

20/04/2007 17:47

Aguardando envio para o Distrito Policial - Escaninho Ag. Envio à Delegacia de Polícia do Arrroio.

20/04/2007 17:15

Recebimento - SAJ

19/04/2007 18:02

Processo distribuído por sorteio