22/08/2025 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013686242022824004520250822114915
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
31/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
31/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
29/07/2025 11:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/07/2025 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
29/07/2025 11:56

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
24/07/2025 16:00

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
24/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 23:53

Juntada de Petição
27/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
02/06/2025 15:52

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
02/06/2025 15:52

Recurso Especial - negado seguimento
29/05/2025 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 10:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/05/2025 10:12

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0103) - Motivo: Retorno do Auxílio
05/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 760784, Subguia 157317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
05/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 760785, Subguia 157318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
02/05/2025 23:44

Juntada de Petição
02/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2025 16:00

Link para pagamento - Guia: 760785, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157318&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157318</a>
02/05/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - LAISE MIOLO DE MORAES - Guia 760785 - R$ 242,63
02/05/2025 15:58

Link para pagamento - Guia: 760784, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157317&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157317</a>
02/05/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - LAISE MIOLO DE MORAES - Guia 760784 - R$ 242,63
02/05/2025 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2025 15:46:58)
02/05/2025 15:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 760756, Subguia 157312
02/05/2025 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 02/05/2025 15:47:01)
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
26/03/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
07/03/2025 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 6
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
17/02/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
29/01/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5013686-24.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: LAISE MIOLO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE LESSA CEZAR (OAB SC038548) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 91
02/12/2024 16:24

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0103 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:43

Juntada de certidão
22/11/2024 09:54

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0103 -> DCDP
14/10/2024 10:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PCMSG -> GCIV0103
14/10/2024 10:21

Juntada de certidão
11/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 16:21

Juntada de Petição
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 16:43

Juntada de Petição
25/09/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:11

Juntado(a)
24/09/2024 06:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> PCMSG
24/09/2024 06:37

Despacho
11/09/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
02/09/2024 12:46

Juntada de certidão
29/08/2024 14:12

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
29/08/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (02/08/2024). Guia: 8390788 Situação: Baixado.
29/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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