TJSC - 5014517-59.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 13:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50426418120258240038
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15/09/2025 10:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50422641320258240038
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29/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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28/08/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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28/08/2025 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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28/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014517-59.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50008732520188240038/SC)RELATOR: Karen Francis SchubertAUTOR: IMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
27/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
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27/08/2025 15:45
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
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27/08/2025 15:28
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL NICHELE
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27/08/2025 15:28
Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON LUIS DE SOUSA
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27/08/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte IMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA, Guia 11227236, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acess
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27/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA - Guia 11227236 - R$ 5.538,01
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27/08/2025 15:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Juntada - Guia Gerada - 12/07/2024 10:32:37)
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27/08/2025 15:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
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25/08/2025 07:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE01JC
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25/08/2025 07:26
Transitado em Julgado
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23/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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04/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
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29/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014517-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 160) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: IMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) RECORRIDO: RAFAEL NICHELE (RÉU) ADVOGADO(A): DJEFREI FERNANDO PASCH (OAB SC038028) RECORRIDO: EMERSON LUIS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO SILVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB SC028920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
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14/05/2025 15:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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14/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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14/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 15:05
Determinada a intimação
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20/03/2025 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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20/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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28/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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13/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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13/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014517-59.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: IMORIM CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) RECORRIDO: RAFAEL NICHELE (RÉU) ADVOGADO(A): DJEFREI FERNANDO PASCH (OAB SC038028) RECORRIDO: EMERSON LUIS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO SILVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB SC028920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
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07/01/2025 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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24/12/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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22/11/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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21/11/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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30/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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22/10/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 09:18
Terminativa - Não conhecido o recurso
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21/10/2024 16:40
Conclusos para decisão
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21/10/2024 16:40
Juntada de Certidão
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21/10/2024 16:01
Despacho
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21/10/2024 12:48
Conclusos para decisão
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21/10/2024 12:36
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS201)
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18/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 18:10
Terminativa - Declarada incompetência
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03/09/2024 18:34
Conclusos para decisão
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03/09/2024 18:33
Juntada de Certidão
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03/09/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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31/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2024 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8327153, Subguia 4332679
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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06/08/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/08/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 8327153 Situação: Em aberto.
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05/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2024 08:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8327153, Subguia 4332679
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30/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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12/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 10:24
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2024 20:49
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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22/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
20/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 17:53
Despacho
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20/03/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 13/03/2024 16:24:42)
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21/02/2024 20:15
Conclusos para despacho
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11/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/10/2023 12:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
09/10/2023 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
09/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 11:24
Juntada de Petição
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2023 15:41
Juntada de Petição - EMERSON LUIS DE SOUSA (SC028920 - PAULO ROGERIO SILVEIRA DE FIGUEIREDO)
-
24/08/2023 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 24/08/2023
-
16/08/2023 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
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15/08/2023 19:35
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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15/08/2023 19:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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15/08/2023 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 16:37
Juntada de Petição
-
13/07/2023 19:53
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/07/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:04
Decisão interlocutória
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13/07/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 15:12
Expedição de ofício - 2 cartas
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16/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 14:22
Não Concedida a tutela provisória
-
10/04/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 10:24
Distribuído por dependência - Número: 50008732520188240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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