TJSC - 5014539-74.2023.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010648-84.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 150, 153, 161
-
15/08/2025 11:16
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 14:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010648-84.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 161
-
14/08/2025 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010648-84.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 59, 78, 94, 101
-
12/08/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> CUA01JC
-
12/08/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
12/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/08/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
31/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
30/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
29/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 17:47
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
21/07/2025 14:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5014539-74.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50106488420198240020/SC)RELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: SERGIO LUIZ BASILIO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 26/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
26/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 17:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
-
26/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
04/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
03/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
-
19/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014539-74.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DALVA SOARES DOMINGOS COLOMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335) ADVOGADO(A): RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB SC053189) ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) RECORRIDO: SERGIO LUIZ BASILIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
16/05/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 216
-
02/04/2025 16:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
02/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/03/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 15:44
Determinada a intimação
-
05/03/2025 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
28/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014539-74.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 134) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DALVA SOARES DOMINGOS COLOMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANIO FREITAS (OAB SC030335) ADVOGADO(A): RENAN COLOMBO DE SOUZA (OAB SC053189) ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) RECORRIDO: SERGIO LUIZ BASILIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
18/11/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
17/11/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA SOARES DOMINGOS COLOMBO. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/11/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 11:07
Determinada a intimação
-
29/10/2024 17:50
Conclusos para decisão com Petição
-
29/10/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 10:37
Determinada a intimação
-
08/10/2024 15:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/10/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
08/10/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ BASILIO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/10/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA SOARES DOMINGOS COLOMBO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
07/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 15:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/09/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2024 22:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8754114 Situação: Baixado.
-
09/09/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2023 17:07
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:53
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 07/11/2023 15:48:48)
-
07/11/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:58
Determinada a intimação
-
28/09/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 10:58
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010648-84.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
-
29/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 15:54
Determinada a intimação
-
13/06/2023 19:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA SOARES DOMINGOS COLOMBO. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/06/2023 17:25
Distribuído por dependência - Número: 50106488420198240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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