TJSC - 5031142-54.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GILDA MARIA XAVIER PEREIRA

CPF *33.***.*58-53

Advogados

DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS

OAB: 043436/SC

CPF *00.***.*10-80

MARIANA DUARTE DE CAMARGO BONATELLI DA SILVA

OAB: 039189/SC

CPF *81.***.*94-98

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

HOSPITAL BAIA SUL S/A

CNPJ: 11.096.423/0001-73

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 00.493.916/0001-20

OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZA

CPF *72.***.*97-12

Advogados

SERGIO SCHULZE

OAB: 007629/SC

CPF *12.***.*34-87

MARCOS SPADA ALIBERTI

OAB: 018539/SC

CPF *86.***.*11-24

EVARISTO KUHNEN

OAB: 005431/SC

CPF *17.***.*12-34

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB: 150685/RJ

CPF *10.***.*24-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 10:56

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 01:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 08/08/2025 01:40

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

  • 08/08/2025 01:40

    Custas Satisfeitas - Parte: OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZA

  • 08/08/2025 01:40

    Custas Satisfeitas - Parte: HOSPITAL BAIA SUL S/A

  • 08/08/2025 01:40

    Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO SAUDE S/A

  • 08/08/2025 01:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GILDA MARIA XAVIER PEREIRA

  • 04/08/2025 13:26

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 04/08/2025 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 18/07/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 14/07/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 11/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 09/07/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106

  • 09/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 08/07/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031142-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: GILDA MARIA XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): MARIANA DUARTE DE CAMARGO BONATELLI DA SILVA (OAB SC039189) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: HOSPITAL BAIA SUL S/A ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) AGRAVADO: OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZA ADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539) AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 20/06/2025 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2025 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 11/06/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2025 09:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502

  • 05/06/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/06/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031142-54.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50324058620238240023/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAGRAVANTE: GILDA MARIA XAVIER PEREIRAADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436)ADVOGADO(A): MARIANA DUARTE DE CAMARGO BONATELLI DA SILVA (OAB SC039189)AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)AGRAVADO: HOSPITAL BAIA SUL S/AADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)AGRAVADO: OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZAADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539)AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 78 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 29/05/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

  • 29/05/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI

  • 28/05/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 15:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/05/2025 16:15

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031142-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: GILDA MARIA XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): MARIANA DUARTE DE CAMARGO BONATELLI DA SILVA (OAB SC039189) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: HOSPITAL BAIA SUL S/A ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) AGRAVADO: OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZA ADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539) AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 09/05/2025 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2025 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 22/04/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 22/04/2025 15:55

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023729

  • 22/04/2025 15:20

    Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DCDP

  • 22/04/2025 10:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 22/04/2025 10:53

    Despacho

  • 16/04/2025 22:26

    Juntada de Petição - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (RJ150685 - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO)

  • 14/03/2025 17:49

    Retirada de pauta

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031142-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: GILDA MARIA XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): MARIANA DUARTE DE CAMARGO BONATELLI DA SILVA (OAB SC039189) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: HOSPITAL BAIA SUL S/A ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) AGRAVADO: OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZA ADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539) AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 07/03/2025 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/02/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 20/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2025 16:56

    Retirada de pauta

  • 12/02/2025 16:28

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/02/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/02/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 11/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 11/02/2025 16:15

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031142-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: GILDA MARIA XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS (OAB SC043436) ADVOGADO(A): MARIANA DUARTE DE CAMARGO BONATELLI DA SILVA (OAB SC039189) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: HOSPITAL BAIA SUL S/A ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) AGRAVADO: OSCAR FELIPE GORAYEB ARRIAZA ADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539) AGRAVADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/02/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2025 17:04

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 07/02/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 29/01/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/01/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/01/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 21/01/2025 15:45

    Despacho

  • 05/08/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15

  • 02/07/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 15

  • 11/06/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5

  • 05/06/2024 17:52

    Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2024 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (28/05/2024). Guia: 8001772 Situação: Baixado.

  • 28/05/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 28/05/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 11:12

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Planos de Saúde

  • 28/05/2024 00:49

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 28/05/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8001772 Situação: Em aberto.

  • 27/05/2024 15:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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