02/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000453-24.2024.8.24.0001/SCRELATOR: Douglas Braida de MoraesAUTOR: VOLMIR LUIZ KUNZADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348)AUTOR: ITAMAR PINTOADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348)AUTOR: EVANDRO CAPELIADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
29/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2025 17:04

Juntada de Petição
21/03/2025 15:58

Baixa Definitiva
20/03/2025 19:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
20/03/2025 19:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC
20/03/2025 19:50

Custas Satisfeitas - Parte: VOLMIR LUIZ KUNZ
20/03/2025 19:50

Custas Satisfeitas - Parte: ITAMAR PINTO
20/03/2025 19:50

Custas Satisfeitas - Parte: EVANDRO CAPELI
19/03/2025 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
19/03/2025 14:04

Transitado em Julgado
19/03/2025 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ADZUN
19/03/2025 08:18

Transitado em Julgado
18/03/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
18/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
11/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000453-24.2024.8.24.0001/SC (Pauta: 186) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LAIS CRISTINA BANDEIRA RECORRIDO: VOLMIR LUIZ KUNZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: ITAMAR PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: EVANDRO CAPELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 186
13/12/2024 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/12/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
12/12/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29
12/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
12/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
17/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
24/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:02

Determinada a intimação
23/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:53

Despacho
23/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CAPELI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CAPELI. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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