TJSC - 5013592-66.2021.8.24.0092

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBANI AUGUSTINHO DE SOUZA

CPF *41.***.*93-15

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 030348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 29/04/2024 18:18

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/04/2024 12:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 12/03/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 08:21

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 06:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013592662021824009220240130061458

  • 24/01/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 13/12/2023 18:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/12/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 04/12/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/11/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 08/11/2023 18:07

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2023 14:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/10/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 13/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 10:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 04/09/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 11:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 420162, Subguia 83473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 17/08/2023 18:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 420162, Subguia 83473

  • 17/08/2023 18:15

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 420162 - R$ 224,84

  • 01/08/2023 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 28/07/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 19:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013592-66.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: ALBANI AUGUSTINHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 06/07/2023 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/07/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 05/06/2023 09:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 05/06/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 25/05/2023 19:27

    Despacho

  • 25/05/2023 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 24/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2023 01:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 01:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 18/05/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 12:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/05/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013592-66.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: ALBANI AUGUSTINHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 28/04/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 183

  • 03/11/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 03/11/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:48

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2022 11:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 31/10/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBANI AUGUSTINHO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/10/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/10/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002281-41.2021.8.24.0072

Janio de Souza

Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5019669-08.2023.8.24.0000

Cha - Cadeia de Hoteis Pampulha LTDA

Pampulha Design Hotel

Advogado: Antonio Geraldo Pimentel Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0005499-79.2011.8.24.0019

Estado de Santa Catarina

Matheus Berta

Advogado: Ademir Dallegrave

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0000919-47.2013.8.24.0015

Altir Antonio Horn

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Amarildo Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0000919-47.2013.8.24.0015

Altir Antonio Horn

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renato Marcondes Brincas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2015 14:17

Exibir Processo