05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
27/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
26/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:27

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/03/2026 16:00
02/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
19/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/05/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 Data do cumprimento: 20/03/2025
13/03/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
13/03/2025 16:09

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/03/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição
24/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/02/2025
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 21/03/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005253-71.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE VALDIR MOREIRA EDITAL Nº 310072171304 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSÉ VALDIR MOREIRA, brasileiro, carpinteiro, filho de Ilma Lopes Moreira, nascido em 24/11/1981, natural de Santa Cecília/SC, inscrito no RG n. 3919376/SC e no CPF n. 0**.***.***-70, residente e domiciliado na Rua Elias Merise, n. 329, bairro Roçado, São José/SC Prazo do Edital: 15 dias.

Síntese da Denúncia: determinado-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao esclarecimento da verdade, inclusive a oitiva das testemunhas adiante arroladas, as quais deverão ser intimadas a comparecer em Juízo em dia e hora a serem designados, sob as penas da Lei, ainda, que seja o denunciado interrogado e, cumpridas as formalidades legais.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
14/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:39

Recebida a denúncia
12/02/2025 18:17

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOJCr01 para SOO02CR01)
31/01/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 19:13

Terminativa - Declarada incompetência
27/01/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 12/02/2025 17:30. Refer. Evento 141
24/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/01/2025 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
14/01/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
14/01/2025 13:09

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/12/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/12/2024 09:37

Juntada de Petição
16/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
13/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 13/12/2024
13/12/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
13/12/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: NORMELIA PETRY
13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:51

Expedição de ofício
13/12/2024 13:49

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/12/2024 13:44

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/08/2024 16:56

Determinada a intimação
21/08/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 12/02/2025 17:30
21/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 21/08/2024 15:30. Refer. Evento 104
20/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/08/2024 23:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
16/08/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: VOLNEI ROSALEN
16/08/2024 16:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/08/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
13/08/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: NORMELIA PETRY
13/08/2024 13:38

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/08/2024 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
25/07/2024 14:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/07/2024 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
03/07/2024 09:46

Juntada de Petição
21/06/2024 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 21/06/2024
21/06/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: NORMELIA PETRY
21/06/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: VOLNEI ROSALEN
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/06/2024 16:15

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:08

Expedição de ofício
21/06/2024 16:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:26

Determinada a intimação
06/03/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 21/08/2024 15:30
01/03/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50703109720238240000/TJSC
20/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/02/2024 17:36

Decisão interlocutória
05/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de SOO02CR01 para SOOJCr01)
05/02/2024 15:18

Classe Processual alterada
05/02/2024 15:18

Alterado o assunto processual
01/02/2024 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50703109720238240000/TJSC
17/11/2023 07:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50703109720238240000/TJSC
30/10/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/10/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:31

Suscitado Conflito de Competência
09/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOJCr01 para SOO02CR01)
02/10/2023 14:17

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Petição Criminal
02/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 14:01

Terminativa - Declarada incompetência
01/10/2023 10:27

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 04/10/2023 16:30. Refer. Evento 52
15/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2023 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
13/09/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
13/09/2023 13:13

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
12/09/2023 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: NORMELIA PETRY
05/09/2023 17:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/09/2023 14:58

Juntada de Petição
01/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
07/08/2023 16:05

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
25/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:28

Determinada a citação
24/04/2023 18:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 04/10/2023 16:30
14/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 19:27

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 13/04/2023 17:30. Refer. Evento 29
13/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:18

Determinada a intimação
13/04/2023 16:08

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/04/2023 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
05/04/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
05/04/2023 18:17

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
04/04/2023 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
13/02/2023 14:03

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/11/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 19:29

Determinada a intimação
21/11/2022 18:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 13/04/2023 17:30
10/11/2022 13:32

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:01

Determinada a intimação
09/11/2022 15:27

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Jecrim - 09/11/2022 17:30. Refer. Evento 7
09/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
27/10/2022 14:28

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/10/2022 14:19

Juntada de Petição
16/10/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/09/2022 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: VOLNEI ROSALEN
15/09/2022 16:43

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/04/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 18:49

Determinada a intimação
31/03/2022 17:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 09/11/2022 17:30
22/03/2022 15:10

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:14

Redistribuído por sorteio - (SOO02CR01 para SOOJCr01)
21/03/2022 16:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
21/03/2022 16:13

Alterado o assunto processual
21/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048733-52.2024.8.24.0930

Cicero Vicenti

Banco Agibank S.A

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 00:54

Exibir Processo

Processo nº 5048733-52.2024.8.24.0930

Cicero Vicenti

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5008519-67.2023.8.24.0020

Samara Goncalves Kaminski

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Larissa Deolindo Apolinario

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5033196-55.2023.8.24.0023

Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Exten...

Gilmar Pedro Machado Junior

Advogado: Felipe Passos Boppre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5015535-22.2024.8.24.0090

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Departamento de Transito do Estado de SA...

Advogado: William Agliardi Dacol

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2025 13:28

Exibir Processo