17/04/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018645820258240069
10/04/2025 12:37

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/03/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
17/03/2025 16:47

Transitado em Julgado
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/02/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005626-87.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 293) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIA D AVILA MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GOMES DE SOUZA (OAB SC051105) RECORRENTE: GUSTAVO MATIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GOMES DE SOUZA (OAB SC051105) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 293
13/12/2024 16:52

Conclusos para decisão com Petição
13/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 20:55

Determinada a intimação
19/11/2024 18:56

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/11/2024 14:33

Alterado o assunto processual
19/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA D AVILA MATIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MATIAS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 10:08

Juntada de Petição
31/10/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9110500 Situação: Baixado.
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/10/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
20/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 31/05/2023 15:00. Refer. Evento 7
29/05/2023 11:59

Juntada de Petição
29/05/2023 11:58

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/03/2023 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
22/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 31/05/2023 15:00
20/10/2022 13:17

Determinada a citação
19/10/2022 12:39

Conclusos para decisão
19/10/2022 12:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MATIAS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA D AVILA MATIAS. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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