06/05/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
06/05/2025 15:53

Transitado em Julgado
06/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI
13/03/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 09:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 09:00
18/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002043-21.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: MAURO ELIAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO LOURO XAVIER (OAB PR060764) APELADO: SILVANA RIBAS BENEDET MENDES (Representante) (RÉU) APELADO: ESPÓLIO DE WALFRIDO RIBAS (Representado) APELADO: ANDREA CRISTINA RIBAS DE ANDRADE (Representante) (RÉU) APELADO: WALFRIDO RIBAS NETO (Representante) (RÉU) APELADO: SILVIA ELENA MERLIN PLOTZ (Representante) (RÉU) APELADO: REGINA CELIA RIBAS VIVAN (Representante) (RÉU) APELADO: MAURICIO RIBAS MERLIN (Representante) (RÉU) APELADO: MARIA HELENA RIBAS BENEDET (Representante) (RÉU) APELADO: SIMONE RIBAS BENEDET (Representante) (RÉU) APELADO: SONIA MARIA POLATTI RIBAS (Representante) (RÉU) APELADO: NEUZA CRISTINA RIBAS (Representante) (RÉU) APELADO: LUIZ HAMILTON RIBAS (Representante) (RÉU) APELADO: HELOISA HELENA RIBAS MERLIN (Representante) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador SAUL STEIL Presidente
17/02/2025 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 09:00 Sequencial: 313
29/01/2025 19:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0301
29/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 12:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
28/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE WALFRIDO RIBAS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/01/2025 11:58

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária
27/01/2025 17:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
27/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (24/01/2025). Guia: 9615867 Situação: Baixado.
27/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (24/01/2025). Parte: MAURO ELIAS VARGAS Guia: 9615867 Situação: Baixado.
27/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23 do processo originário. Parte: MAURO ELIAS VARGAS Guia: 9615852 Situação: Em aberto.
27/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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