11/04/2025 14:00

Baixa Definitiva
10/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033533420258240004
18/03/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
12/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARUJFP
10/03/2025 08:43

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010470-47.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: LUIZ BOSCO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DE MORAES (OAB SC020631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 340
06/12/2024 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/12/2024 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição
05/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/03/2024 17:53

Juntada de Petição
28/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 14:33

Juntada de Petição
23/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/01/2024 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ BOSCO MARTINS ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
11/01/2024 15:19

Determinada a citação
14/12/2023 12:32

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:19

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARU02CV01 para ARUJFP01)
06/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:07

Decisão interlocutória
06/11/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/10/2023 15:22

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ BOSCO MARTINS ROCHA - Guia 6717758 - R$ 496,17
31/10/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ BOSCO MARTINS ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:56

Juntada - Guia Gerada - LUIZ BOSCO MARTINS ROCHA - Guia 6717758 - R$ 496,17
31/10/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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