21/08/2025 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081758332024824000020250821095807
21/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5081758-33.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS EIRELIADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629)ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 48, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 42, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
23/07/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
22/07/2025 16:30

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/07/2025 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:09

Ajuste correicional Processo Principal Julgado
22/04/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/04/2025 11:57

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 16:00

Juntada de Petição
15/04/2025 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 20:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/04/2025 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição
18/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 14:11

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
13/03/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 17:07

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:00
21/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5081758-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI ADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS DALLAGNOL PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
20/02/2025 19:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
20/02/2025 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/02/2025 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 50
17/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
17/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
29/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:31

Gratuidade da justiça não concedida
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição
29/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
13/12/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:45

Determinada a intimação
13/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
13/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 16:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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