02/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.017,81
02/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.512,25
29/04/2025 13:30

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 29/04/2025 11:00:41
29/04/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 29/04/2025 11:00:40
25/04/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/04/2025 08:29

Juntada de Petição
15/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.503,70
07/04/2025 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE02JC
07/04/2025 14:20

Transitado em Julgado
07/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/04/2025 12:02

Juntada de Petição
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017742-88.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ADRIANA TOEBKE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRENTE: FABIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 166
10/02/2025 12:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/02/2025 18:32

Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
06/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (17/01/2025). Guia: 9544401 Situação: Baixado.
20/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 30 e 31
20/01/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9544401, Subguia 4924289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,90
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/01/2025 15:04

Link para pagamento - Guia: 9544401, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4924289&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4924289</a>
10/01/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - ADRIANA TOEBKE - Guia 9544401 - R$ 1.328,90
07/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:39

Juntada de Petição
18/12/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.797,13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 18:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/12/2024 19:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 02/12/2024 13:20. Refer. Evento 3
02/12/2024 19:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/12/2024 13:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:58

Juntada de Petição
02/12/2024 09:40

Juntada de Petição
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição
29/11/2024 08:50

Juntada de Petição
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 13:18

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 23:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 02/12/2024 13:20
14/10/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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