12/05/2025 15:13

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
12/05/2025 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: 99 TECNOLOGIA LTDA
12/05/2025 14:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCEU NUNES PALHANO
23/04/2025 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
23/04/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU NUNES PALHANO. Justiça gratuita: Deferida.
07/04/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
07/04/2025 08:28

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018044-95.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALCEU NUNES PALHANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 168
29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:59

Determinada a intimação
05/12/2024 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 18:18:11)
05/12/2024 13:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9336518, Subguia 4805261
05/12/2024 13:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 27/11/2024 18:18:15)
05/12/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU NUNES PALHANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/12/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 11:03

Juntada de Petição
28/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 9336518 Situação: Em aberto.
27/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 11:45

Juntada de Petição - (SC064601)
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:16

Despacho
11/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 17:03

Intimado em audiência
03/07/2024 17:03

Intimado em audiência
03/07/2024 16:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/07/2024 16:30. Refer. Evento 22
03/07/2024 16:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/07/2024 11:22

Juntada de Petição
01/07/2024 16:35

Juntada de Petição
14/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:30

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/07/2024 16:30
23/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 04:37

Juntada de Petição - 99 TECNOLOGIA LTDA (SC035357 - FABIO RIVELLI)
30/11/2023 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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