11/06/2025 09:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/06/2025 15:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (MAICON ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS) BNMP: 5028741-29.2022.8.24.0008.15.0001-13 Tipo de Pena: Originária
20/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/04/2025 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNUJCr
25/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2025. Parte MAICON ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Guia 10262286, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
25/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAICON ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - Guia 10262286 - R$ 909,82
25/04/2025 12:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/04/2025 11:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNUJCr -> DCJE
09/04/2025 11:18

Juntado(a)
09/04/2025 10:48

Transitado em Julgado
26/03/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 12:20

Juntada de Petição
19/03/2025 15:43

Juntada de Petição
19/03/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNUJCr
19/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
12/02/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5028741-29.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 437) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MAICON ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA ANDRADE (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 437
25/11/2024 18:42

Conclusos para decisão com Petição
25/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/11/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/11/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/11/2024 18:53

Despacho
18/11/2024 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
14/11/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:58

Recebido o recurso de Apelação
23/10/2024 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 18/09/2024 16:39:28)
18/09/2024 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56 Motivo: Devolvo o mandado a pedido do cartório.
18/09/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
11/09/2024 18:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - CONDENADO - SOLTO
11/09/2024 18:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/09/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento
16/03/2024 03:56

Juntada de Petição
15/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 109 - 07/03/2024 15:00. Refer. Evento 19
08/03/2024 12:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 18:08

Despacho
07/03/2024 17:19

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:27

Juntado(a)
29/02/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 14/02/2024
14/02/2024 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 14/02/2024
14/02/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
14/02/2024 15:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
14/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:37

Expedição de ofício
14/02/2024 15:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/08/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:05

Recebida a denúncia
14/07/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 07/03/2024 15:00
07/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 16:34

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 116 - 28/06/2023 16:00. Refer. Evento 5
28/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/05/2023 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 16/05/2023
10/05/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
10/05/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 21:34

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/05/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 17:01

Despacho
14/04/2023 14:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA - 116 - 28/06/2023 16:00
12/09/2022 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - DENUNCIADO
19/08/2022 17:42

Juntada de Petição
11/08/2022 15:45

Conclusos para despacho
10/08/2022 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50272464720228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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