TJSC - 5077291-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 20:17
Baixa Definitiva
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02/04/2025 20:10
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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13/03/2025 13:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5077291-11.2024.8.24.0000/ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE COELHO DA CRUZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/02/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 20
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22/01/2025 14:22
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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20/01/2025 18:30
Juntada de Petição
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14/01/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 127
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16/12/2024 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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16/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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13/12/2024 16:01
Despacho
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12/12/2024 19:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0503
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12/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 08:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI
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04/12/2024 08:40
Terminativa - Não conhecido o recurso
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02/12/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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02/12/2024 11:28
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:27
Alterado o assunto processual - De: Medidas de Segurança - Para: Pena Privativa de Liberdade
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02/12/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MADEIRA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/11/2024 19:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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29/11/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE COELHO DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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29/11/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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