TJSC - 5000947-21.2024.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
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24/04/2025 18:42
Transitado em Julgado
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24/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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25/02/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000947-21.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LORENA HANG COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO TADEU GERENT (OAB SC037057) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/02/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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23/01/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9126017 Situação: Baixado.
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23/01/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (29/10/2024). Guia: 9126017 Situação: Baixado.
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23/01/2025 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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