TJSC - 5038091-12.2020.8.24.0008

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/07/2025 10:22

Recurso Especial não admitido

28/07/2025 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025 19:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

10/06/2025 19:41

Despacho

10/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

15/04/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/03/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73

25/03/2025 09:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

24/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

26/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

07/02/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

07/02/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/02/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70

18/09/2024 17:50

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

18/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

11/09/2024 21:31

Despacho

20/08/2024 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

20/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024 17:23

Juntada de Petição

23/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024 19:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

23/07/2024 19:08

Juntada de Certidão

22/07/2024 18:18

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

22/07/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/07/2024 18:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator