TJSC - 5008729-26.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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28/05/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/05/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/05/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/04/2025 10:52
Recurso Especial não admitido
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22/04/2025 20:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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22/04/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/04/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 19:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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13/03/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 09:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/02/2025 15:58
Juntada de Petição
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008729-26.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: DIONI MARCELO TROIAN (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/02/2025 11:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 136
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24/02/2025 15:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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24/02/2025 15:38
Despacho
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24/02/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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14/02/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/11/2024 10:55
Juntada de Certidão
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27/11/2024 13:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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27/11/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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