TJSC - 0304608-38.2018.8.24.0019

03/06/2025 11:10

Baixa Definitiva

03/06/2025 11:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/06/2025 11:09

Juntada de Certidão

03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

14/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004635-62.2025.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 138

12/05/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

12/05/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50046356220258240019

12/05/2025 11:42

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03046083820188240019/TJSC

13/11/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/10/2024 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Juntada - Guia Gerada - 02/10/2024 14:55:13)

08/10/2024 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Link para pagamento - 02/10/2024 14:55:43)

08/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA - EXCLUÍDA

08/10/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

02/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 123. Guia: 8931375 Situação: Em aberto.

02/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

23/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/02/2024 10:34

Conclusos para decisão

16/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 15:28

Juntada de Petição

12/09/2023 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/08/2023 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6302658, Subguia 3270645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

28/08/2023 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6302658, Subguia 3270645

28/08/2023 14:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA - Guia 6302658 - R$ 15,68

28/08/2023 14:43

Juntada de Petição

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

14/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/07/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 16:19

Juntado(a)

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 16:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/05/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ODAIR CERUTTI

08/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Motivo: Conforme certidão.

05/05/2023 15:42

Juntada - Guia Gerada - LUCAS PEREIRA CONSTRUTORA ME - Guia 5537200 - R$ 26,47

05/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/05/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS

05/05/2023 13:24

Expedição de Mandado - CDACEMAN

05/05/2023 13:24

Expedição de Mandado - CNICEMAN

18/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5366961, Subguia 2805887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,82

10/04/2023 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5366961, Subguia 2805887

10/04/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA - Guia 5366961 - R$ 104,82

10/04/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 17:16

Decisão interlocutória

24/03/2023 16:52

Conclusos para decisão

28/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

19/01/2023 19:06

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/11/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2022 15:54

Determinada a citação

19/08/2022 13:26

Conclusos para decisão

13/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 16:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 13:53

Juntada de Certidão

13/09/2021 16:52

Juntada de Certidão

04/06/2021 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

24/05/2021 15:24

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2021 19:20

Juntado(a)

21/05/2021 19:00

Juntado(a)

03/03/2021 16:47

Alterado o assunto processual

10/02/2021 10:29

Juntada de Certidão

30/10/2020 13:56

Juntada de Certidão

17/06/2020 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/06/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/06/2020 01:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2020 01:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2020 21:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020 23:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/05/2020 23:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/04/2020 03:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

23/03/2020 05:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

05/03/2020 19:31

Juntada

05/03/2020 06:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

03/03/2020 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistem

03/03/2020 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação nº 1, de 03 de fevereiro de 2020, da ECGJSC, o presente feito foi selecionado para saneamento e posterior migração do Sistema Saj para o Sistema Eproc.

22/11/2019 09:51

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.19.10039365-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/11/2019 09:23

20/11/2019 10:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

18/11/2019 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2019 Teor do ato: Conforme certidão de fl. 49 e diante do teor da decisão de fl.46, fica intimado o Exequente para que se manifeste, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s):

18/11/2019 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme certidão de fl. 49 e diante do teor da decisão de fl.46, fica intimado o Exequente para que se manifeste, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/11/2019 14:22

Certidão emitida - Genérico

01/10/2019 14:37

Juntada de pesquisa de endereços

01/10/2019 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico que em cumprimento a r. decisão retro, procedi a busca de endereço no Sistema INFOJUD, conforme relatório que segue.

01/08/2019 10:55

Decisão interlocutória - SAJ - I. Defiro o requerimento de folha 34. Promova-se a consulta via INFOJUD ou INFOSEG. Com o endereço, cumpra-se o anteriormente determinado. Desde já, autorizo a expedição de missiva, se necessário. II. Sendo infrutífera a con

30/07/2019 14:19

Conclusos para decisão interlocutória

17/06/2019 11:39

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.19.10019579-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/06/2019 11:08

13/06/2019 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

11/06/2019 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que, conforme dispõe a Portaria nº 02/2018, em seu art. 1º, comprovar o esgotamento das vias administrativas com a intenção de localizar o e

11/06/2019 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, conforme dispõe a Portaria nº 02/2018, em seu art. 1º, comprovar o esgotamento das vias administrativas com a intenção de localizar o endereço do executado, no prazo de 05 (cinco)

11/06/2019 17:23

Juntada

26/04/2019 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019 10:41

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.19.10013033-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/04/2019 10:36

24/04/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR não cumprido de fls. 16/17, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Evandro Luis Benelli (OAB 11778/SC)

24/04/2019 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR não cumprido de fls. 16/17, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/02/2019 07:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019 07:35

Juntada

04/02/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921269163TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lucas Pereira Construtora - Me

29/01/2019 15:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

14/01/2019 18:52

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a executada, pelos Correios, na forma do artigo 8º, I, da Lei 6.830/1980. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemen

26/12/2018 11:00

Conclusos para despacho

26/12/2018 11:00

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0304461-12.2018.8.24.0019.