TJSC - 0304608-38.2018.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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12/05/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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13/03/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304608-38.2018.8.24.0019/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EVANDRO LUIS BENELLI APELADO: LUCAS PEREIRA CONSTRUTORA (EXECUTADO) APELADO: MAGA ENGENHARIA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: MARCOS LUCAS BONTORIN DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO REIS MESSAGGI (OAB PR063486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/02/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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18/11/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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18/11/2024 10:15
Juntada de Certidão
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18/11/2024 10:14
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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15/11/2024 16:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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15/11/2024 16:58
Despacho
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13/11/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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